ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO N.º 020/2026
AUTORIZADO: PARTIDO LIBERAL - OSORIO - RS - MUNICIPAL
CNPJ: 26.478.607/0001-75
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso a título precário não oneroso para a realização de encontro destinado ao acompanhamento da apuração e à divulgação dos resultados das Eleições de 2026, que realizarse-á no dia 25 de outubro de 2026 das 18h30min às 23h, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, nos termos do parecer jurídico exarado no expediente n.º 35184/2026.
DA VIGÊNCIA: O prazo de duração desta autorização de uso é das 18h30min às 23h00 do dia 25 de outubro de 2026.
EXPEDIENTE: 35184/2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:CD0A6102