ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 395/2026
PORTARIA Nº 395/2026, de 02 de outubro de 2026.
Concede Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte Escolar
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte Escolar – FG-01, a servidora INES SCHWANTES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Monitora Educacional.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 02 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:CD9EA32C