ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE LAGOÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA 0062026
RATIFICA
O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n°
006/2026 com fulcro no inciso XV do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações, para a
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RS, para execução de
cursos de qualificação profissional e capacitação técnica, conforme previsto no Convênio FPE
nº 2584/2025.
A iniciativa busca promover formação profissional, inclusão produtiva e
fortalecimento econômico do Município de Lagoão, garantindo acesso da população a
educação profissional de qualidade e reconhecida nacionalmente.
Estima-se para a aquisição almejada o valor total de R$67.488,00 (sessenta e sete mil
quatrocentos e oitenta e oito reais), sendo contratada a empresa SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, com sede a Rua Erechim nº 59 bairro Vera
Cruz no Município de Passo Fundo - RS, inscrita no CNPJ sob o n. 03.775.069/0002-66 neste
ato representada pelo Sr. Juliano da Silva Pereira, portador do CPF nº 985.326.850-72,
residente e domiciliado na cidade de Passo Fundo/RS.
Lagoão-RS, 05 de março de 2026.
NÉLIO FORNARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiani de Camargo
Código Identificador:CDA6B528