ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE LAGOÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA 0062026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

RATIFICA

O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas

atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n°

006/2026 com fulcro no inciso XV do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações, para a

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RS, para execução de

cursos de qualificação profissional e capacitação técnica, conforme previsto no Convênio FPE

nº 2584/2025.

A iniciativa busca promover formação profissional, inclusão produtiva e

fortalecimento econômico do Município de Lagoão, garantindo acesso da população a

educação profissional de qualidade e reconhecida nacionalmente.

Estima-se para a aquisição almejada o valor total de R$67.488,00 (sessenta e sete mil

quatrocentos e oitenta e oito reais), sendo contratada a empresa SERVIÇO NACIONAL

DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, com sede a Rua Erechim nº 59 bairro Vera

Cruz no Município de Passo Fundo - RS, inscrita no CNPJ sob o n. 03.775.069/0002-66 neste

ato representada pelo Sr. Juliano da Silva Pereira, portador do CPF nº 985.326.850-72,

residente e domiciliado na cidade de Passo Fundo/RS.

Lagoão-RS, 05 de março de 2026.

 

NÉLIO FORNARI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daiani de Camargo
Código Identificador:CDA6B528