ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4784 DE 03/05/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$467.585,59 (QUATROC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor R$ 40.000,0 (quarenta mil reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0301.0010.1017 |
Estruturação da rede de atenção primária |
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34490520000000000000 40110000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 15.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0012.0365.0007.2033 |
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil |
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33390300000000000000 21330000 |
Material de consumo |
R$ 25.000,00 |
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 467.585,59 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 21.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0012.0365.0007.2033 |
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil |
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33390390000000000000 21330000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.033,32 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0012.0366.0007.2032 |
Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos |
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33390300000000000000 21340000 |
Material de consumo |
R$ 30.000,00 |
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33390390000000000000 21340000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 9.410,21 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
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33390300000000000000 40900000 |
Material de consumo |
R$ 6.051,00 |
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34490520000000000000 40900000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 100.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
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33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 46.073,26 |
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33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 110.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
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33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 4.300,00 |
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33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 725,26 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
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33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 23.721,08 |
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34490520000000000000 40010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 32.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
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33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 47.531,44 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
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33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 504,00 |
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11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0015.0451.0011.1026 |
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças |
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34490510000000000000 10350000 |
Obras e instalações |
R$ 31.236,02 |
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 3.575.914,27 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos)para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 48.154,59 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
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33350850000000000000 42300000 |
Contrato de gestão |
R$ 3.527.759,68 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 50.000,00 |
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33390460000000000000 00010000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 190.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 180.000,00 |
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02 |
GABINETE DO PREFEITO |
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001 |
GABINETE DO PREFEITO |
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|
0004.0122.0002.2003 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 611,20 |
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03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 6.000,00 |
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03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
0003.0092.0003.2020 |
Defesa do Interesse Público |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
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|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 12.000,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 210,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 14.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 7.533,26 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 18.700,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 66.000,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2015 |
Gestão integrada do patrimônio público |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 150,00 |
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06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
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|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
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|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.577,21 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
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0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33190920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 6.703,48 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 342.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0128.0007.2055 |
Capacitação dos profissionais da educação |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.1009 |
Construção e ampliação de escolas municipais |
|
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 174.151,67 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
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|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 555.665,90 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 57.273,74 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0363.0007.2048 |
Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 6.250,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.600,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 12.533,86 |
|
33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 18.983,55 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0361.0007.1009 |
Construção e ampliação de escolas municipais |
|
|
34490510000000000000 10010000 |
Obras e instalações |
R$ 884.083,25 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
|
|
33390300000000000000 10020000 |
Material de consumo |
R$ 741,92 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 3.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 300,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.800,00 |
|
33350430000000000000 20790000 |
Subvenções sociais |
R$ 10.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 57.735,65 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 49.570,23 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 611.849,48 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 4.343,51 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 25.183,31 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 1.103,19 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 5.762,03 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 45000000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 214.280,07 |
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 18.449,57 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.475,83 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 152,82 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 8.111,95 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350920000000000000 41700000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 975.696,27 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 809,94 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 3.516,17 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2101 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 42.850,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0451.0011.1026 |
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 2.753,98 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.1022 |
Ampliação do cemitério |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 50.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.2104 |
Manutenção de praças, parques e jardins |
|
|
33330410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 50.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0017.0512.0011.2107 |
Manutenção das redes de esgoto |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
005 |
COORDENADORIA DA MULHER |
|
|
0004.0422.0002.2125 |
Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência da Mulher |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 49.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 7.648,19 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA |
|
|
0018.0541.0013.2134 |
Promoção de atividades de educação ambiental |
|
|
33390390000000000000 10110000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.400,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33360450000000000000 00010000 |
Subvenções econômicas |
R$ 200.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 3.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 611,20 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
33390300000000000000 21130000 |
Material de consumo |
R$ 30.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 15.300,00 |
|
33390930000000000000 00200000 |
Indenizações e restituições |
R$ 38.098,20 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33290210000000000000 00010000 |
Juros sobre a dívida por contrato |
R$ 29.204,45 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.000,00 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2161 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.500,00 |
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
|
001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
|
0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 420.000,00 |
|
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
0004.0122.0002.2003 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 611,20 |
|
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 6.000,00 |
|
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 12.000,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
0004.0122.0005.1001 |
Sapucaia Conectada |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
|
|
33390350000000000000 00010000 |
Serviços de consultoria |
R$ 2.000,00 |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 3.000,00 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 4.000,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
0004.0122.0005.1002 |
Restruturação da Infraestrutura de TI Municipal |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.400,00 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.000,00 |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.600,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 17.000,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
0004.0122.0005.1003 |
VOIP Sapucaia |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.000,00 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 18.700,00 |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 4.000,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 4.000,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 17.533,26 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
|
33390460000000000000 00010000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 210,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
|
0004.0122.0005.2015 |
Gestão integrada do patrimônio público |
|
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 150,00 |
|
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.577,21 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0361.0007.1009 |
Construção e ampliação de escolas municipais |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
|
34490610000000000000 00200000 |
Aquisição de imóveis |
R$ 2.000,00 |
|
|
34490920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190070000000000000 00200000 |
Contribuição a entidades fechadas de previdência |
R$ 1.000,00 |
|
|
33190110000000000000 00200000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 19.075,42 |
|
|
33190460000000000000 00200000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 2.000,00 |
|
|
33190960000000000000 00200000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 20.000,00 |
|
|
33390080000000000000 00200000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 4.000,00 |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 47.000,00 |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 555.665,90 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390370000000000000 00200000 |
Locação de mão-de-obra |
R$ 2.000,00 |
|
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 100.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 142.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0365.0007.2034 |
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil |
|
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 100.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
|
0012.0367.0007.2046 |
Manutenção e qualificação do serviço de transporte para os estudantes com deficiência |
|
|
|
33390480000000000000 00200000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 1.000,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
|
0012.0368.0007.1008 |
Implementação de Escolas Cívico-Militares |
|
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 9.850,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
|
33390390000000000000 00310000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 174.151,67 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 12.533,86 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 18.983,55 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
|
33390390000000000000 10010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 884.083,25 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0012.0361.0007.2037 |
Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental |
|
|
|
33390300000000000000 10020000 |
Material de consumo |
R$ 741,92 |
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 7.000,00 |
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 3.000,00 |
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
|
33390920000000000000 20490000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.000,00 |
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
|
34490510000000000000 20490000 |
Obras e instalações |
R$ 1.000,00 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 300,00 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 2.800,00 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
|
33390320000000000000 20790000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 10.000,00 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 57.956,52 |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 49.570,23 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 28.796,68 |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 33.052,80 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 26.109,15 |
|
|
33390360000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 3.417,67 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
|
33350850000000000000 00400000 |
Contrato de gestão |
R$ 550.000,00 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 5.762,03 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 882,32 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 232.198,62 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.420,61 |
|
|
33390300000000000000 45000000 |
Material de consumo |
R$ 586,24 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
|
33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 152,82 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
|
33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 8.111,95 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
|
33350850000000000000 41700000 |
Contrato de gestão |
R$ 975.696,27 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 809,94 |
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
0015.0451.0011.1026 |
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças |
|
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.753,98 |
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 3.516,17 |
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
0015.0452.0011.2104 |
Manutenção de praças, parques e jardins |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 50.000,00 |
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
0004.0122.0002.2109 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 42.850,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 8.000,00 |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 3.000,00 |
|
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 10.000,00 |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 500,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
|
002 |
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
|
|
|
0004.0122.0002.2122 |
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania |
|
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 500,00 |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 500,00 |
|
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 60,00 |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 200,00 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 100,00 |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 500,00 |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 40,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 100,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
|
006 |
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS |
|
|
|
0004.0422.0002.2126 |
Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência dos Direitos Humanos |
|
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 500,00 |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 500,00 |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 500,00 |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 500,00 |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 500,00 |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 7.648,19 |
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 4.000,00 |
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA |
|
|
|
0018.0541.0013.2134 |
Promoção de atividades de educação ambiental |
|
|
|
33390300000000000000 10110000 |
Material de consumo |
R$ 400,00 |
|
|
33390320000000000000 10110000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 5.000,00 |
|
|
34490520000000000000 10110000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 5.000,00 |
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 3.000,00 |
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
0004.0122.0002.2137 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 200.000,00 |
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 611,20 |
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
|
33390300000000000000 21130000 |
Material de consumo |
R$ 30.000,00 |
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
|
33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 2.000,00 |
|
|
34690710000000000000 00010000 |
Principal da dívida contratual resgatado |
R$ 29.204,45 |
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
0099.0999.0018.0003 |
Reserva de contingência |
|
|
|
39999990000000000000 00010000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 15.300,00 |
|
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22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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0013.0392.0015.1041 |
Investimento nos espaços culturais |
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34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 4.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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0015.0451.0011.1042 |
Plano Municipal de Mobilidade |
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33390350000000000000 00010000 |
Serviços de consultoria |
R$ 20.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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0015.0452.0011.2158 |
Manutenção da limpeza de praças e jardins |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 50.000,00 |
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24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
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001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
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0011.0333.0016.2163 |
Educação para o consumo |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.500,00 |
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Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de maio de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
José Nestor de Oliveira Bernardes
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:CE499126