ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4784 DE 03/05/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$467.585,59 (QUATROC

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,

 

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor R$ 40.000,0 (quarenta mil reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.1017

Estruturação da rede de atenção primária

 

34490520000000000000 40110000

Equipamentos e material permanente

R$ 15.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2033

Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil

33390300000000000000 21330000

Material de consumo

R$ 25.000,00

 

Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 467.585,59 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 21.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2033

Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil

33390390000000000000 21330000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.033,32

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0366.0007.2032

Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos

33390300000000000000 21340000

Material de consumo

R$ 30.000,00

33390390000000000000 21340000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 9.410,21

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33390300000000000000 40900000

Material de consumo

R$ 6.051,00

34490520000000000000 40900000

Equipamentos e material permanente

R$ 100.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 46.073,26

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 110.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 4.300,00

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 725,26

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 23.721,08

34490520000000000000 40010000

Equipamentos e material permanente

R$ 32.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 47.531,44

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 504,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0015.0451.0011.1026

Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças

34490510000000000000 10350000

Obras e instalações

R$ 31.236,02

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 3.575.914,27 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos)para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 48.154,59

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 42300000

Contrato de gestão

R$ 3.527.759,68

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 50.000,00

33390460000000000000 00010000

Auxílio-alimentação

R$ 190.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 180.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2003

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 611,20

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 6.000,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0003.0092.0003.2020

Defesa do Interesse Público

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 12.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 210,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 14.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 7.533,26

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 18.700,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 66.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2015

Gestão integrada do patrimônio público

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 150,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.577,21

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 6.703,48

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 342.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0128.0007.2055

Capacitação dos profissionais da educação

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.1009

Construção e ampliação de escolas municipais

 

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 174.151,67

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 555.665,90

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 57.273,74

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0363.0007.2048

Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 6.250,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.600,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 12.533,86

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 18.983,55

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0007.1009

Construção e ampliação de escolas municipais

 

34490510000000000000 10010000

Obras e instalações

R$ 884.083,25

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

33390300000000000000 10020000

Material de consumo

R$ 741,92

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 3.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 300,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.800,00

33350430000000000000 20790000

Subvenções sociais

R$ 10.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 57.735,65

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 49.570,23

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 611.849,48

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 4.343,51

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 25.183,31

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 1.103,19

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 5.762,03

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 45000000

Contratação por tempo determinado

R$ 214.280,07

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 18.449,57

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.475,83

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 152,82

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 8.111,95

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350920000000000000 41700000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 975.696,27

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 809,94

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 3.516,17

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2101

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 42.850,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0011.1026

Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 2.753,98

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.1022

Ampliação do cemitério

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 50.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.2104

Manutenção de praças, parques e jardins

 

33330410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 50.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0017.0512.0011.2107

Manutenção das redes de esgoto

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

005

COORDENADORIA DA MULHER

 

0004.0422.0002.2125

Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência da Mulher

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 49.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 7.648,19

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

002

MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA

 

0018.0541.0013.2134

Promoção de atividades de educação ambiental

 

33390390000000000000 10110000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.400,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33360450000000000000 00010000

Subvenções econômicas

R$ 200.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 3.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 611,20

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

33390300000000000000 21130000

Material de consumo

R$ 30.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 15.300,00

33390930000000000000 00200000

Indenizações e restituições

R$ 38.098,20

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33290210000000000000 00010000

Juros sobre a dívida por contrato

R$ 29.204,45

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.000,00

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2161

Manutenção e modernização das atividades administrativas

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.500,00

 

Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 420.000,00

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0004.0122.0002.2003

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 611,20

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 6.000,00

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 12.000,00

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

0004.0122.0005.1001

Sapucaia Conectada

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.000,00

 

33390350000000000000 00010000

Serviços de consultoria

R$ 2.000,00

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 3.000,00

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 4.000,00

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

0004.0122.0005.1002

Restruturação da Infraestrutura de TI Municipal

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.400,00

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.000,00

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.600,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 17.000,00

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

0004.0122.0005.1003

VOIP Sapucaia

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.000,00

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 18.700,00

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 4.000,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 4.000,00

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 17.533,26

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

 

33390460000000000000 00010000

Auxílio-alimentação

R$ 210,00

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

 

0004.0122.0005.2015

Gestão integrada do patrimônio público

 

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 150,00

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.577,21

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0361.0007.1009

Construção e ampliação de escolas municipais

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

 

34490610000000000000 00200000

Aquisição de imóveis

R$ 2.000,00

 

34490920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190070000000000000 00200000

Contribuição a entidades fechadas de previdência

R$ 1.000,00

 

33190110000000000000 00200000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 19.075,42

 

33190460000000000000 00200000

Auxilio-alimentacao

R$ 2.000,00

 

33190960000000000000 00200000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 20.000,00

 

33390080000000000000 00200000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 4.000,00

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 47.000,00

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 555.665,90

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390370000000000000 00200000

Locação de mão-de-obra

R$ 2.000,00

 

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 100.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 142.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0365.0007.2034

Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 100.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

 

0012.0367.0007.2046

Manutenção e qualificação do serviço de transporte para os estudantes com deficiência

 

33390480000000000000 00200000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 1.000,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

 

0012.0368.0007.1008

Implementação de Escolas Cívico-Militares

 

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 9.850,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

003

FUNDEB 30%

 

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

 

33390390000000000000 00310000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 174.151,67

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

003

FUNDEB 30%

 

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 12.533,86

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

004

FUNDEB 70%

 

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 18.983,55

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

 

33390390000000000000 10010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 884.083,25

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0012.0361.0007.2037

Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental

 

33390300000000000000 10020000

Material de consumo

R$ 741,92

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 7.000,00

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 3.000,00

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

 

33390920000000000000 20490000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.000,00

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

 

34490510000000000000 20490000

Obras e instalações

R$ 1.000,00

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 300,00

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

 

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 2.800,00

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

 

33390320000000000000 20790000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 10.000,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 57.956,52

 

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 49.570,23

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 28.796,68

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 33.052,80

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 26.109,15

 

33390360000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 3.417,67

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

 

33350850000000000000 00400000

Contrato de gestão

R$ 550.000,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 5.762,03

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 882,32

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 232.198,62

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

 

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.420,61

 

33390300000000000000 45000000

Material de consumo

R$ 586,24

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

 

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 152,82

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

 

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 8.111,95

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

 

33350850000000000000 41700000

Contrato de gestão

R$ 975.696,27

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 809,94

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

0015.0451.0011.1026

Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.753,98

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 3.516,17

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

0015.0452.0011.2104

Manutenção de praças, parques e jardins

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 50.000,00

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

0004.0122.0002.2109

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 42.850,00

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 8.000,00

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 3.000,00

 

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 10.000,00

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 500,00

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

 

002

DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

 

 

0004.0122.0002.2122

Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 500,00

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 500,00

 

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 60,00

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 200,00

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 100,00

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 500,00

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 40,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 100,00

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

 

006

COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

0004.0422.0002.2126

Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência dos Direitos Humanos

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 500,00

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

 

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 500,00

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 500,00

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 500,00

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 500,00

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 7.648,19

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.000,00

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 4.000,00

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

002

MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA

 

 

0018.0541.0013.2134

Promoção de atividades de educação ambiental

 

 

33390300000000000000 10110000

Material de consumo

R$ 400,00

 

33390320000000000000 10110000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 5.000,00

 

34490520000000000000 10110000

Equipamentos e material permanente

R$ 5.000,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 3.000,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

0004.0122.0002.2137

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 200.000,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 611,20

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

 

33390300000000000000 21130000

Material de consumo

R$ 30.000,00

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 2.000,00

 

34690710000000000000 00010000

Principal da dívida contratual resgatado

R$ 29.204,45

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

0099.0999.0018.0003

Reserva de contingência

 

 

39999990000000000000 00010000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

R$ 15.300,00

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

0013.0392.0015.1041

Investimento nos espaços culturais

 

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 4.000,00

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

 

0015.0451.0011.1042

Plano Municipal de Mobilidade

 

 

33390350000000000000 00010000

Serviços de consultoria

R$ 20.000,00

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

 

0015.0452.0011.2158

Manutenção da limpeza de praças e jardins

 

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 50.000,00

 

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

 

0011.0333.0016.2163

Educação para o consumo

 

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.500,00

 

 

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de maio de 2022.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

José Nestor de Oliveira Bernardes

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:CE499126