ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº004/2021 LEI ALDIR BLANK
Processo nº069/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
JAMES AYRES TORRES, Prefeito Municipal de Faxinalzinho, RS, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 004/2021, que tem por objeto receber inscrições de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado aptas a receberem incentivos, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município, o Recebimento dos requerimentos e dos documentos até o dia 15/09/2021 as 10:30 horas, Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através dos fones: (54) 3546 1001, ou através do link http://www.faxinalzinho.rs.gov.br/editais/chamamentopublio, ou ainda pelo e-mail adm@faxinalzinho.rs.gov.br
Faxinalzinho/RS, 08 de setembro de 2021.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elson Jose Pelin
Código Identificador:CE5FD32D