ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
|
Processo |
Requerente |
Dam |
Valor |
Origem do Credito |
|
2026/22966 |
ANGELO MACHADO |
21071357 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3856 - GAVETA Nº 1216 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3119. |
|
2026/22966 |
ARMINDA RODRIGUES |
21071958 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3884 - GAVETA Nº 1245 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4587. |
|
2026/22966 |
ARTEMIO DE PAULA |
21059587 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8664 - GAVETA Nº 1958 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16121. |
|
2026/22966 |
ASSIS BERNARDON NETO |
21071359 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3857 - GAVETA Nº 1217 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3181. |
|
2026/22966 |
CECILIA OSTROWSKI |
21077494 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6169 - GAVETA Nº 1669 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2242. |
|
2026/22966 |
CLAIRE FATIMA CAMERINI |
21059149 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8653 - GAVETA Nº 440 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15607. |
|
2026/22966 |
CLEITON CASSIANO BARBOSA |
21058040 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8650 - GAVETA Nº 2084 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15583. |
|
2026/22966 |
DAVI BERTOTI |
21071333 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3843 - GAVETA Nº 1200 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/2460. |
|
2026/22966 |
DIANES APARECIDA DE MORAIS |
21059675 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8668 - GAVETA Nº 659 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15288. |
|
2026/22966 |
EDEGAR JOSE GYSI |
21078929 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4358- GAVETA Nº 335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3915. |
|
2026/22966 |
EDUARDO VINICIUS VUICIK DE MOLINA |
21059393 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8659 - GAVETA Nº 153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15586. |
|
2026/22966 |
ELEONITA MARIA BIESEK |
21057872 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8642 - GAVETA Nº 574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15456. |
|
2026/22966 |
FERNANDA BOBKO ZORZI |
21059173 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8654 - GAVETA Nº 1953 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15591. |
|
2026/22966 |
JOAO ADILIO DOS SANTOS |
21071861 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3881 - GAVETA Nº 1242 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4626. |
|
2026/22966 |
JOAO BATISTA KLUNZEN |
21057968 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8647 - GAVETA Nº 1136 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15593. |
|
2026/22966 |
JOSIANE MALOZ |
21077488 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6162 - GAVETA Nº 1667 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/418. |
|
2026/22966 |
JUCELINO CALDEIRA |
21071863 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3882 - GAVETA Nº 1190 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4693. |
|
2026/22966 |
JUSSARA FATIMA CARVALHO |
21075526 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/6877 - GAVETA Nº 752 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/4888. |
|
2026/22966 |
LIDIA MACHADO LEANDRO |
21071961 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3887 - GAVETA Nº 1232 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3754. |
|
2026/22966 |
LUCAS CAETANO |
21056262 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8607 - GAVETA Nº 1009 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/9389. |
|
2026/22966 |
LUCIANO ALBANI |
21071646 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3876 - GAVETA Nº 1239 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4288/1996. |
|
2026/22966 |
MARCIA ADRIANA PALIGA |
21056973 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8631- GAVETA Nº 2331 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13081. |
|
2026/22966 |
MARIA SHIRLEY PIVATO VARELLA |
21078940 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ Nº 2001/4363 - GAVETA Nº 336 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/4048. |
|
2026/22966 |
MAXIMINO JOSE PROVIN |
21075954 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6884 - GAVETA Nº 2039 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7782. |
|
2026/22966 |
NADIR PINHEIRO GOMES |
21078471 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2006/6254 - GAVETA Nº 377 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/6956. |
|
2026/22966 |
PAULINO DUARTE FAGUNDES |
21071858 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3880 - GAVETA Nº 1227 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3763. |
|
2026/22966 |
PAULO MATIAS DOS SANTOS |
21078435 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6185 - GAVETA Nº 1668 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2047. |
|
2026/22966 |
PAULO ROBERTO GIOLLO |
21076015 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6886 - GAVETA Nº 2023 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7786. |
|
2026/22966 |
PRISCILA CRISTINA LENCINA |
21076111 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/7004 - GAVETA Nº 762 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7979. |
|
2026/22966 |
SIDNEI JOSE MICHAILOFF |
21075944 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/6883 - GAVETA Nº 764 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7829.. |
|
2026/22966 |
SONIA MARIA TUSSI |
21078473 |
R$ 440,13 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6276 – COMPLEMENTAÇÃO DE ÀREA 1,84M² - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/7494. |
|
2026/22966 |
SUCESSÃO DE CIPRIANO BAZI |
21078937 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4361 - GAVETA Nº 339 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3998. |
|
2026/22966 |
SUCESSÃO DE DANIEL CLEMENTE TONIASSO |
21071642 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3871 - GAVETA Nº 1235 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4132. |
|
2026/22966 |
SUCESSÃO DE DELMIRO ANGELO DALPASQUALLE |
21071636 |
R$ 1.291,68 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/378 – TERRENO 5,40M² , Nº 1188 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/2294. |
|
2026/22966 |
SUCESSÃO DE VALMIR STRAPASSON |
21071385 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3863 - GAVETA Nº 1222 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3393. |
|
2026/22966 |
TAINARA RODRIGUES |
21059611 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8652 - GAVETA Nº 450 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15606. |
|
2026/22966 |
VALMIR ANTONIO DA COSTA |
21076074 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6920 - GAVETA Nº 2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/6708. |
|
2026/22966 |
TERESA CRUZ |
21077658 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6176 - GAVETA Nº 1676 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/3370. |
|
2026/22966 |
VOLMIR CARLOS CZIZEWESKI |
21056783 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8622 - GAVETA Nº 2286 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/12950. |
Erechim, 13 de Outubro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009
Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:CE77866A