ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 114 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico e certidão de nascimento, que comprovam o nascimento da filha ocorrido em 19 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER à servidora FABIANA FLORES, matrícula nº 532, licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de maio de 2026, sem prejuízo da remuneração, nos termos do artigo 114 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 22 de janeiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:CF4E0AC5