ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA

PORTARIA Nº. 690/2026

 

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 114 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,

CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico e certidão de nascimento, que comprovam o nascimento da filha ocorrido em 19 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER à servidora FABIANA FLORES, matrícula nº 532, licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de maio de 2026, sem prejuízo da remuneração, nos termos do artigo 114 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 22 de janeiro de 2026. 

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal 

 

Efetuada a Publicação.

_____/____/_____ 

 

BRUNA TURANI DALLACRT

Secretária de Administração.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:CF4E0AC5