ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 721/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 88/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 88/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 88/2026, oriundo do Protocolo nº 541/2026 e Dispensa nº 4827/2026, firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria – CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 07.110.909/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: contratação de serviços de limpeza e oficina de grafitti no Presídio Estadual de Vacaria, incluindo materiais, e aquisição de materiais para confecção de casinhas de cachorro pelos apenados, conforme o Plano de Trabalho.
Valor: R$ 35.000,00 — trinta e cinco mil reais, sendo R$ 30.000,00 provenientes da Emenda Impositiva nº 139/2025, reserva nº 197, e R$ 5.000,00 provenientes da Emenda Impositiva nº 97/2025, reserva nº 173.
Vigência: 10 (dez) meses, de 29 de outubro de 2026 a 29 de agosto de 2027.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:CFFDB015