ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 59/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1148/2025 e no parecer jurídico n.º 152/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ACORDES MUSIC ESCOLA DE MUSICA LTDA, para a aquisição de instrumentos musicais para oficina da Banda Marcial do Programa Municipal de Educação Cidadã (PROMEC).
O valor total da contratação é de R$8.299,00 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais).
Nova Hartz, 16 de abril de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:D0230497