ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

Setor Administrativo

SETOR ADMINISTRATIVO
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026

PORTARIA Nº. 13.916, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

- HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026 –

 

NEUSALEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 2.453/2014.

CONSIDERANDO, o Decreto nº. 3.460, de 16 de janeiro de 2026, que estabelece o início do Ano Letivo nas Escolas Municipais para o dia 18 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO, o período de 02 a 31 de janeiro determinado como férias docentes e de 27 de julho a 31 de julho será considerado como recesso do corpo docente;

CONSIDERANDO, o período de 02 a 13 de fevereiro e 21 a 31 de dezembro para atividades de planejamento na Escola e formação continuada.

RESOLVE:

HOMOLOGAR, o Calendário Escolar 2026, conforme a descrição em anexo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

NEUSA LEDUR KUHN

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS

Secretário Municipal de Administração

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026

EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE – 6 MESES A 3 ANOS

NÚMEROS DE DIAS LETIVOS: 204

FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro

FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho

ATENDIMENTO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE 0 A 3 ANOS: 05 de janeiro a 30 de janeiro

RECESSO DOCENTE: 27 de julho a 31 de julho

INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: 02 de fevereiro

INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES: 18 de fevereiro

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.

Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.

 

1º SEMESTRE

TOTAL DO 1º SEMESTRE: 106 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

FERIADOS

FEVEREIRO

18 a 27

8

-

8

-

MARÇO

02 a 31

22

-

22

-

ABRIL

01 a 30

18

-

18

03, 20 e 21

MAIO

04 a 29

20

-

20

01

JUNHO

01 a 30

20

-

20

04 e 05

JULHO

01 a 24

18

-

18

-

Sub - total

***

106

-

106

***

2º SEMESTRE

TOTAL DO 2º SEMESTRE: 98 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

FERIADOS (DIAS)

AGOSTO

03 a 31

20

-

20

-

SETEMBRO

01 a 30

21

07

22

-

OUTUBRO

01 a 30

19

-

19

09, 12 e 28

NOVEMBRO

03 a 30

18

-

18

02 e 20

DEZEMBRO

01 a 31

19

-

19

07 e 08, 25 e 31

Subtotal

***

90820

01

98

***

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026

ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) REGULAR

NÚMEROS DE DIAS LETIVOS: 200

CARGA HORÁRIA: Educação Infantil: Pré-Escola (4 e 5 anos), Ens. Fund. - 800 horas.

FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro

FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho

RECESSO DOCENTE: 27 de julho a 31 de julho

INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: 02 de fevereiro

INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES: 18 de fevereiro

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.

Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.

 

1º SEMESTRE

TOTAL DO 1º SEMESTRE: 107 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

FERIADOS

FEVEREIRO

18 a 27

8

-

8

-

MARÇO

02 a 31

22

07

23

-

ABRIL

01 a 30

18

-

18

03, 20 e 21

MAIO

04 a 29

20

-

20

01

JUNHO

01 a 30

20

-

20

04 e 05

JULHO

01 a 24

18

-

18

-

Sub - total

***

106

01

107

***

2º SEMESTRE

TOTAL DO 2º SEMESTRE: 93 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

FERIADOS (DIAS)

AGOSTO

03 a 31

20

-

20

-

SETEMBRO

01 a 30

21

07 e 19

23

-

OUTUBRO

01 a 30

19

17

20

09, 12 e 28

NOVEMBRO

03 a 30

18

-

18

02 e 20

DEZEMBRO

01 a 18

12

-

12

07 e 08

Sub-total

***

90020

03

93

***

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026

ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) INTEGRAL

NÚMEROS DE DIAS LETIVOS:

200. Totalizando 320 turnos de aula.

CARGA HORÁRIA: Educação Infantil: Pré-Escola (4 e 5 anos), Ens. Fund. – 1.388 horas+12hs (sábado) = 1.400hs

FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro

FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho

RECESSO DOCENTE – 27 de julho a 31 de julho

INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES – 02 de fevereiro

INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES – 18 de fevereiro

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.

Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.

 

1º SEMESTRE

TOTAL DO 1º SEMESTRE: 107 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

N.º DE DIAS inverso

TOTAL

FERIADOS

FEVEREIRO

18 a 27

08

-

08

05

13

-

MARÇO

02 a 31

22

07

23

13

36

-

ABRIL

01 a 30

18

-

18

12

30

03, 20 e 21

MAIO

04 a 29

20

-

20

12

32

01

JUNHO

01 a 30

20

-

20

12

32

04 e 05

JULHO

01 a 24

18

-

18

11

29

-

Sub - total

***

106

01

107

65

172

***

Obs: Dias de turno integral: Terças-feiras: 9hs, Quartas-feiras: 9hs e Quintas-feiras: 9h.

2º SEMESTRE

TOTAL DO 2º SEMESTRE: 93 dias

MESES

PERÍODO

N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira

SÁBADOS

TOTAL

N.º DE DIAS inverso

TOTAL

FERIADOS

AGOSTO

03 a 31

20

-

20

11

31

-

SETEMBRO

01 a 30

21

07 e 19

23

14

37

-

OUTUBRO

01 a 30

19

17

20

11

31

09, 12 e 28

NOVEMBRO

03 a 30

18

-

18

11

29

02 e 20

DEZEMBRO

01 a 18

12

-

12

7

19

07 e 08

Sub-total

***

09200

03

93

54

147

***

Obs: Dias de turno integral: Terças-feiras: 9hs, Quartas-feiras: 9hs e Quintas-feiras: 9h.


Publicado por:
Henrique Ronaldo Menzel Stoffels
Código Identificador:D05B5FC8