ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 013/2026

c) Objeto: Contratação de banda para festa da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na localidade Buraco Fundo, a ser realizado no Ginásio da Comunidade com início as 18h do dia 22/05/2026, no Município de Vale Verde/RS.

02 – Fornecedor: 33.768.740 FLAVIO LUIS ROSA MACHADO, Inscrito no CNPJ N° 33.768.740/0001-21.

Valor serviços: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2023 – APOIO E INCENTICO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 18 DE MAIO DE 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:D094C427