ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 124, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.550, de 05 de novembro de 2026.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 3.500,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.500,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 06 de novembro de 2026.

 

EDUARDO MARASCA

Prefeito Municipal

 

MAURI GUILHERME RICHTER 

Secretário de Administração

 

DILSON JOSÉ WELTER

Secretário da Fazenda

 

Registre–se, publique–se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 124/2026

 

Crédito Especial em (1261) 43.02 2.114 3.3.90.48 500.00 ................................... R$ 3.500,00

Por redução da dotação orçamentária (0899) 43.02 2.095 3.3.90.39 500.00 .


Publicado por:
Camila Signorini
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