ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.591/2026

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA, PREFEITO de PM DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA os atos: Portaria nº 915/2024, Portaria nº 020/2026, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 11/05/2024, à servidora MÁRCIA PORTELA MARTINS MORÁS, matrícula 825701, cargo de PROFESSOR 20H, nível 3, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.687/9.125 no valor de R$ 4.348,91 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

 

NOVA SANTA RITA, 02/10/2026.

 

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito de PM de Nova Santa Rita


Publicado por:
Marcela Soares
Código Identificador:D1195D87