ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE UNISTALDA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO que preconiza o art. 76, §1º, da Lei nº 550/2022, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
CONSIDERANDO o Memo. Nº 0194/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30( trinta) dias de Licença Prêmio senhora FABIELE DE CÁSSIA GUERRA MAIA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1071, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo 16/02/2012 a 15/02/2017, segundo mês ,a contar do dia 13/10/2026 a 11/11/2026
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por:
Vandiele Lopes Martins
Código Identificador:D15C939E