ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01/2026 que autoriza o:

Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATE

Endereço: AV PADRE REUS, 1582

Município: CAIBATE

VISTO O SEGUINTE MOTIVO: Declaração de Isenção de Licenciamento

Quantidade Requerida: CONSTRUÇÃO DE QUATRO TENDAS DAS AGROINDUSTRIAS.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

 

Caibaté, 11 de março de 2026.

 

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

Portaria 014/2025 


Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:D15DCEB4