ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CARONA BRINQUEDOS EDUCAÇÃO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 57/02026

DISPENSA Nº 7/02026

CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ

no 79.788.766/0025-00

OBJETO:

5,0

UND

Ábaco de seriação Deverá ser confeccionado em madeira, a base medindo aproximadamente 350x70x17mm, possuir 9 hastes de aproximadamente 220mm de altura x 10mm de diâmetro; 45 argolas coloridas em plástico poliestireno atóxico de alto brilho, com aproximadamente 10mm de altura x 35mm de diâmetro. As argolas devem possuir um orifício ao centro de aproximadamente 11mm de diâmetro, e representar a quantidade de 1 a 9. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica e possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300- 3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

75,00

5,0

UND

Ábaco aberto O material deverá ser confeccionado em madeira, base medindo aproximadamente 325x60x20mm, 5 hastes em madeira medindo aproximadamente 270mm de altura X 10mm de diâmetro, 50 argolas coloridas em plástico poliestireno atóxico de alto brilho, medindo aproximadamente 10mm de altura X 35 mm de diâmetro, possuindo orifício ao centro medindo aproximadamente 11mm de diâmetro, representando unidade, décimo, dezena, centena e milhar. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões comtolerância de +/- 5%.

75,00

1,0

UND

Conjunto de Instrumentos Musicais Infantil Conjunto contendo 20 instrumentos musicais, acondicionado em sacola de PVC transparente com zíper e alça: 01 - Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280x240mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2mm de espessura e 1200mm de tamanho. 02 - Um surdo mor infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 160x240mm de diâmetro.

690,00

4,0

UND

Conjunto de montagem com blocos de diferentes encaixes e rodas As peças deverão ser confeccionadas em plástico polipropileno virgem, atóxico, em ao menos 5 cores vivas de alto brilho. Composto por, no mínimo, 500 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres com rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes. Deverá ser acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

360,00

2,0

UND

Conjunto de montagem com peças de formato geométrico - Com no mínimo, 210 peças de encaixe, divididas em 6 formatos geométricos com tamanhos proporcionais entre si, confeccionadas em plástico polipropileno virgem, atóxico, brilhante, em, no mínimo, 5 cores vivas, sendo: triângulo com 1 pino de encaixe, mínimo 46mm cada lado e 41mm de altura; losango com 2 pinos, equivalente a 2 triângulos; trapézio com 3 pinos, equivalente a 3 triângulos; paralelogramo direito com 4 pinos, equivalente a 4 triângulos; paralelogramo esquerdo com 4 pinos, equivalente a 4 triângulos; trapézio com 5 pinos, equivalente a 5 triângulos.

776,40

5,0

UND

Círculo de frações O material necessita ser confeccionado em MDF e impresso em policromia, conter no mínimo 12 círculos divididos de 1 inteiro a 20 avos, totalizando 96 peças com aproximadamente 140mm de diâmetro e aproximadamente 2,8mm de espessura. Deve acompanhar no mínimo 3 placas de EVA medindo aproximadamente 155x155x4mm. Deverá ser acondicionado em caixa de papelão. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

329,50

10,0

UND

Espelho mágico Material didático para desenhar imagens simétricas por meio de um espelho que reflete uma imagem qualquer. O material deverá possibilitar o desenvolvimento de habilidades de desenho e permitir trabalhar conceitos de geometria plana e simetrias. Dimensões aproximadas: 300x200mm. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300- 3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

500,00

4,0

UND

Fantoches de animais domésticos em feltro Deverão ser confeccionados em feltro, com boca articulada. O Conjunto deverá conter, no mínimo, 10 fantoches (cavalo, cachorro, coelho, pato, vaca, galo, ovelha, porco, gato e papagaio) e medir aproximadamente 280mm de altura cada um. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

340,00

4,0

UND

Fantoches de animais selvagens em feltro Deverão ser confeccionados em feltro, com boca articulado, O Conjunto deverá conter, no mínimo, 10 fantoches (jacaré, macaco, elefante, leão, tartaruga, girafa, arara, sapo, lobo e tucano) e medir aproximadamente 280mm de altura. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.

340,00

1,0

UND

Teatro de fantoches em madeira Deverá ser confeccionado em madeira e MDF contendo silhueta de palco com cortina e impressão em policromia, medindo aproximadamente 603x850x40mm (fechado), com abas laterais para suporte medindo aproximadamente 235x675x20mm cada porta. Deverá ser acondicionado em caixa de papelão. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300- 3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.3

231,50

2,0

UND

Conjunto de balanço simples com escorregador 01 rampa reta ou ondulada, com travamento por rosca, cadeira de balanço com trava de segurança e corda de no mínimo 8mm, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete.

5.723,22

1,0

UND

Escorregador I - Escorregador pequeno, com 01 rampa ondulada Com travamento por rosca, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Dimensões aproximadas: largura 78 cm x altura 102 cm x comprimento 167 cm.

1.407,31

1,0

UND

Escorregador II - Escorregador grande, com 01 rampa reta Com travamento por rosca, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Dimensões aproximadas: largura 78 cm x altura 125 cm x comprimento 200 cm.

2.362,99

6,0

UND

Gangorra I - Gangorra 1 lugar Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave, encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas

2.070,00

5,0

UND

Gangorra III - Gangorra 2 lugares Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave, encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas.

2.658,50

3,0

UND

Gangorra IV - Gangorra 3 lugares Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave, encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas

2.437,47

2,0

UND

Túnel recreativo infantil 2 Estruturas curvas modulares, encaixáveis e expansíveis com diversas aberturas que podem ser escaladas. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas.

8.352,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: ENSINO FUNDAMENTAL CONF. ART 212 DA CF.

PRAZO: Imediato

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de:

28.728,89 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos)

FORMA DE PAGAMENTO:

30 dias, crédito em conta bancaria

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação:

Categoria Econônimca

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

0501 12 365 17 3462 339030140000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

 

Chuí-RS, 27/08/2026

 

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Quinta-Feira, 27 de agosto de 2026

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:D1AB186F