ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

Contratado: AUTO POSTO BOLSONI LTDAModalidade: Pregão Presencial nº. 19/2023.

Número do contrato: 034/2023.

Número do Termo aditivo: 05.

Fundamento legal: Lei Federal n°. 8.666/93.

Objeto: Aquisição de gás de cozinha GLP P13. (Recarga) para repartições públicas municipais.

Data de assinatura: 16/10/2025.

Alteração contratual: Considerando o pedido apresentado pela Contratada, acompanhado de Nota Fiscal nº 417673 e demais documentos comprobatórios, bem como o resultado da pesquisa de mercado realizada pela Administração Municipal, e com fundamento no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes ajustam o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 34/2023, passando o Município a pagar à empresa Auto Posto Bolsoni Ltda. o valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por recarga de gás GLP P13, com vigência a partir de 16/10/2025.

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Contratado: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Modalidade: Chamamento Público n°. 02/2024.

Número do contrato: 56/2024

Número do Termo aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas Municipais, através de arrecadação integrada ao PIX; com vinculação às Guias de arrecadação com código de barra, padrão FEBRABAN e com prestação de contas por meio magnético/eletrônico (ARQUIVO RETORNO) dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados.

Data de assinatura: 14/10/2025.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, findando em 23 de outubro de 2026, a contar de 23 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado novamente conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), passando o valor unitário a ser de R$ 1,03 (um real e três centavos). Em decorrência do reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 14.832,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Alteração contratual: Fica corrigida a Cláusula 8, item 8.1, do contrato, que passa a ter a seguinte redação:

“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data do orçamento estimado, em outubro de 2024.”

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Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Modalidade: Chamamento Público n°. 02/2024.

Número do contrato: 57/2024

Número do Termo aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas Municipais, através de arrecadação integrada ao PIX; com vinculação às Guias de arrecadação com código de barra, padrão FEBRABAN e com prestação de contas por meio magnético/eletrônico (ARQUIVO RETORNO) dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados.

Data de assinatura: 14/10/2025.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, findando em 23 de outubro de 2026, a contar de 23 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado novamente conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), passando o valor unitário a ser de R$ 1,03 (um real e três centavos). Em decorrência do reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 14.832,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Alteração contratual: Fica corrigida a Cláusula 8, item 8.1, do contrato, que passa a ter a seguinte redação:

“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data do orçamento estimado, em outubro de 2024.”

_________________Contratado: COMERCIAL CANDIMÉDICA MEDICAMENTOS HUMANOS LTDA, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ILG COMERCIAL LTDA, HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, METTA FARMACEUTICA LTDA, ELIMAX COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 14/2025.

Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da UBS (Unidade Básica de Saúde), visando garantir o fornecimento contínuo e adequado para suprir tratamentos médicos, primeiros socorros e demais procedimentos, assegurando o pleno atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Data de assinatura: 14/10/2025

Alteração contratual: Pelo presente instrumento inclui-se, o local adequado para assinatura do representante da empresa Hosplive Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda, Senhor Tiago Dalla Porta, que devido à equívoco, não constava seu nome, nem o nome da empresa na Ata de Registro, fazendo constar nesse termo de apostilamento

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:D1B3E54F