ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026.
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE 074/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA COLÚMBIA, CNPJ n°: 92.122.738/0001-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 074/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para aquisição de reservatório de água de 20.000 litros e para o cercamento de poço artesiano.
VALOR: até R$8.000,00 (oito mil reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:D1F483A5