ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE 069/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA, CNPJ n° 90.874.249/0001-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3331/2026, de 15 de setembro de 2026, Inexigibilidade nº 069/2026, combinado com o Decreto Municipal 018/2017.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: PORTEIRA ABERTA CULTIVANDO AS TRADIÇÕES – 2ª INTER REGIONAL DO ENART 2026
VALOR: até R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ LUÍS LIELL
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:D2270B1E