ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026

PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.

INEXIGIBILIDADE 069/2026.

PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA, CNPJ n° 90.874.249/0001-19.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3331/2026, de 15 de setembro de 2026, Inexigibilidade nº 069/2026, combinado com o Decreto Municipal 018/2017.

 

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: PORTEIRA ABERTA CULTIVANDO AS TRADIÇÕES – 2ª INTER REGIONAL DO ENART 2026

 

VALOR: até R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

 

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

 

BOM PRINCÍPIO, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

 

JOSÉ LUÍS LIELL

Prefeito Municipal, em Exercício


Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:D2270B1E