ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Miro Mülbeier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas no Decreto Municipal nº 028/2016, alterado pelo Decreto nº 20/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável pela organização, articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.
Art. 2º A Comissão Gestora Municipal será composta por representantes das seguintes instituições:
I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
II – Conselho Municipal de Educação e Cultura;
III - Fórum Municipal de Educação.
Art. 3º Ficam designados os seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:
Titular: Cristiane Führ
Suplente: Rita de Cássia Fumagalli
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Raqueline Rigo Janke
Suplente: Débora Aparecida Togni dos Santos
III – Representantes do Fórum Municipal de Educação:
Titular: Magnus Antônio Geroldini
Suplente: Celso Busatto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 17 de abril de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helio Lampert
Código Identificador:D22E863F