ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Estação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO - SÚMULA CONTRATO Nº 143/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: PRODUTOS NOTÁVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA
Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro Ltda., para a realização da apresentação artística do Grupo Ueba, com o espetáculo “Natal de Galpão”, como atração da abertura das festividades natalinas do Município de Estação/RS.
1.2. A apresentação ocorrerá no dia 29 de novembro de 2026, às 20h, na Praça Guido Giacomazzi, no Município de Estação/RS, com duração conforme estabelecido na proposta técnica do espetáculo.
1.3. A contratação compreende os serviços e recursos expressamente previstos na proposta comercial, no rider técnico e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento para todos os fins.
1.4. O objeto possui natureza de serviço artístico especializado, com execução pontual, devendo ser realizado em conformidade com as condições estabelecidas neste contrato e nos documentos que instruem o processo de contratação.
Vigência: 5.1. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, sem prejuízo da obrigação de conclusão dos procedimentos de recebimento, liquidação e pagamento.
5.2. Considerando a natureza pontual do objeto, a execução artística deverá ocorrer em 29 de novembro de 2026, às 20h, conforme previsto neste instrumento.
Valor:8.1. O valor global da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais),correspondente à execução do objeto descrito neste instrumento, estimado em 16 (dezesseis) horas de serviço.
8.2.6.1. O valor total da contratação é de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), compreendendo o cachê artístico e as despesas discriminadas abaixo, nos termos do art. 94, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021:
I — Cachê artístico do Grupo Ueba: R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais);
II — Despesas com alimentação da equipe: 06 (seis) pessoas × 01 (uma) diária × R$ 130,00, totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais);
III — Despesas de deslocamento: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
IV — Despesas com hospedagem da equipe: 06 (seis) pessoas × 01 (um) pernoite × R$ 200,00, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
6.2. As despesas acessórias discriminadas no item 6.1 totalizam R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais), correspondendo o cachê artístico a R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
Estação, 16 de novembro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:D237121A