ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026
2º Termo aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2026, celebrado entre o Município de Palmares do sul e o Piquete de Laçadores Lomba do Butia. Do objetoEste Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento Termo de Fomento nº 04/2026, sem alteração da natureza do objeto. o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026, em atendimento ao Protocolo n.º 1.192/2026, segundo os termos e condições seguintes: O presente aditamento tem seu respectivo fundamento na cláusula nona do Termo de Fomento nº 01/2026 e no artigo 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e legislação posterior.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JULIANO DOS SANTOS COSTA
Publicado por:
Ellen Bertotti da Silva
Código Identificador:D290FA38