ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

CONTRATADA: DIEGO LUTZ TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 36.221.648/0001-35

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HARMONIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E COM AS NORMATIVAS VIGENTES.

VALOR: R$ 16.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

 

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

 

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

 

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:D2CA74B0