ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026
CONTRATADA: DIEGO LUTZ TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 36.221.648/0001-35
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HARMONIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E COM AS NORMATIVAS VIGENTES.
VALOR: R$ 16.000,00
DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:D2CA74B0