ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 800, de 16 de dezembro de 2011, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Presidente Lucena", alterada pela Lei Municipal nº 1.284, de 02 de julho de 2020,

 

RESOLVE:

 

RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora JORDANA SOARES DA SILVA, matrícula 1010, por 10 (dez) dias a contar de 10 de junho de 2026, retornando às suas atividades laborais no dia 22 de junho de 2026.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Presidente Lucena, 25 de junho de 2026.

 

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 26/06/2026. Edição 4359
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/