ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 293/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, ao servidor CLEUMIR DA LUZ MEIRELES, matrícula 2160, identidade funcional 1, cargo de Operador de Máquinas, padrão 5, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.378,41 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 66% ref a 11 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 25% de Adicional de tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Incorporação da Média das Funçôes Gratificadas FG3 e FG4 - Lei Municipal nº 857 de 2006 a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade. Vencimentos: 2.521,84; 66% referente a 11 Avanços: 1.664,41 25% de Adicional de tempo de serviço:
630,46; Função incorporada: 561,71
PIRATINI, 16/03/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM De Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:D2F6E036