ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DESIGNADA ENFERMEIRO.
PORTARIA Nº. 373/2025
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DESIGNADA ENFERMEIRO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:
Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 20% (vinte por cento), grau médio, a partir da data de efetivo exercício do mês de agosto de 2025, a servidora designada Enfermeiro, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality, a servidora infra nominada:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
|
581 |
MANOELA CAVALHEIRO DA FONTOURA |
Secretaria Municipal da Saúde |
Art. 2º- A Servidora deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 18 de agosto de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
_____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:D305F314