ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N.º 4.183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECRETO N.º 4.183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Registra a estabilidade de servidor que cumpriu estágio probatório e revoga o Decreto N.º 4.101 de 19 de fevereiro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 1.546, de 25 de novembro de 1998 e o Decreto n° 2.756, de 23 de maio de 2012;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica registrada a estabilidade, a contar de 11 de maio de 2025, do Servidor Público Municipal ROBERTO JARDEL KUMMER LANZ, Assistente Social, Padrão 7, Classe “B”, nomeado através do Concurso Público n.º 01/2021, com posse em 11 de maio de 2022, lotado na Secretaria da Saúde e Assistência Social, que concluiu satisfatoriamente o Estágio Probatório, na forma do Decreto n.º 2.756/2012, conforme segue:

 

PONTUAÇÃO

 

Bol.

1

 

Bol.2

 

Bol.3

 

Bol.4

 

Bol.5

 

Bol.6

 

Bol.7

 

Bol.8

 

Bol.9

 

Bol.10

 

Bol.11

Bol.

12

Total

360

360

320

360

360

360

360

360

360

360

360

360

4.280

 

Art. 2º  Fica revogado o Decreto n.º 4.101, de 19 de fevereiro de 2026, em razão da necessidade de correção das informações nele registradas, especialmente quanto à data de aquisição da estabilidade pelo servidor e à pontuação atribuída ao terceiro boletim de avaliação, que passa de 360 (trezentos e sessenta) para 320 (trezentos e vinte) pontos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Julio Cesar Mattiazzi

Registre-se e publique-se:                                                   PREFEITO MUNICIPAL

 

Antônio Gervásio da Silva

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Silvia Naiara de Souza Borba
Código Identificador:D3168645