ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS torna pública a presente ERRATA ao preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2026, para correção de erro material na qualificação das partes.

Onde se lê:

"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Prefeitura Municipal de Riozinho/RS à Av. Guerino Pandolfo, 580, inscrita no CNPJ sob o nº 92.401.553/0001-74, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, inscrito no CPF nº 418.***.***-53, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho/RS, denominado NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.104.615/0001-93, estabelecida na Rua Tapera, nº 166, Bairro Santo Afonso, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP 93.425-220, neste ato representada por seu responsável legal o Sr. MAICON GABRIEL MACHADO, portadora do CPF nº 029.***.***-58, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições."

Leia-se:

"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, à Av. Guerino Pandolfo, nº 580, inscrito no CNPJ sob o nº 92.401.553/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, inscrito no CPF nº 418.***.***-53, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho/RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.104.615/0001-93, estabelecida na Rua Tapera, nº 166, Bairro Santo Afonso, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP 93.425-220, neste ato representada por seu responsável legal, Sr. MAICON GABRIEL MACHADO, portador do CPF nº 029.***.***-58, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições."

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

Riozinho/RS, 23 de julho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 24/07/2026. Edição 4379
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/