ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Secretaria Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA Nº 45/2026 - NAVEGANTES - RENATA PEIL PINHATTI AGENTE PREPARAÓRIA
Ref.: DFD nº 97/2026 – MEM/008832/2026
PORTARIA Nº 45/2026
Assunto: Designação Especial de Agente Preparatória
DESIGNAÇÃO ESPECIAL
A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para atuar como Agente Preparatória da contratação referente ao DFD nº 97/2026 e ao MEM/008832/2026, destinada à prestação de serviços para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2027, na Colônia Z-3, Pelotas/RS, abrangendo sonorização e iluminação, palco coberto, tendas piramidais e vigilância patrimonial noturna desarmada, observadas as atribuições previstas na legislação e nos instrumentos do respectivo processo, bem como a segregação de funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pelotas, 12 de Novembro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:D3A9CE50