ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL

CNPJ: 03.727.868/0001-86

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026). A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO O CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO, COMO TAMBÉM PARA COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 06/02/2026

VIGÊNCIA: 06/02/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.

 

Harmonia/RS, 10 de fevereiro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:D42506A4