ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
Dispensa de licitação nº 77/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: MAURICIO CASTELLI MEDEIROS ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.772.384/0001-08.
Objeto: contratação de empresa com profissional para desenvolver oficina de orquestra e coral, com alunos no município.
Valor total estimado: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais)
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.39.00 (64) – outros serviços de terceiros -pessoa jurídica
Data: 25 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 78/2026 – Art. 75, II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHARRUA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que baseado na Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
REVOGAR o processo licitatório Dispensa de Licitação nº 78/2026, com razão do interesse público conveniência ou oportunidade, por ato da própria administração
DATA: 05 de março de 2026
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:D4526122