ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 146.2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 146/2026

Processo nº 160/2026

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE BORDADO, destinados ao Grupo Ponto a Ponto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência:

 

ITEM

QT

DESCRIÇÃO

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

01

30

Tecido vagonite ponto cruz 100% algodão, 1,40cm largura cor bege claro

R$ 27,90

R$ 837,00

02

30

Tecido para vagonite 100% algodão, 1,40cm largura cor bege claro

R$ 31,90

R$ 957,00

03

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde folha

R$ 17,90

R$ 53,70

04

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde II

R$ 17,90

R$ 53,70

05

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde III

R$ 17,90

R$ 53,70

06

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde pistache

R$ 17,90

R$ 53,70

07

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde

R$ 17,90

R$ 53,70

08

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor amarelo canário

R$ 17,90

R$ 53,70

09

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor amarelo

R$ 17,90

R$ 53,70

10

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor laranja

R$ 17,90

R$ 53,70

11

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor laranja escuro

R$ 17,90

R$ 53,70

12

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor salmão

R$ 17,90

R$ 53,70

13

03

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor salmão escuro

R$ 17,90

R$ 53,70

14

02

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor marrom

R$ 17,90

R$ 35,80

15

02

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor marfim

R$ 17,90

R$ 35,80

16

02

Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m 5010 - Mescla Colorido

R$ 17,90

R$ 35,80

17

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada vermelho/rosa

R$ 17,90

R$ 17,90

18

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada verde claro/escuro

R$ 17,90

R$ 17,90

19

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada azul claro/turquesa

R$ 17,90

R$ 17,90

20

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada azul

R$ 17,90

R$ 17,90

21

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada marrom/bege

R$ 17,90

R$ 17,90

22

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada laranja escuro/claro

R$ 17,90

R$ 17,90

23

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada laranja/amarelo

R$ 17,90

R$ 17,90

24

01

Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada rosa claro/escuro

R$ 17,90

R$ 17,90

25

01

Linha 1000 TEX 145 Crochê 1000m 100% Algodão Mercerizada vinho/rosa

R$ 17,90

R$ 17,90

26

01

Papel carbono para manuscrito A4, formato 21x29,7cm cor azul

R$ 78,90

R$ 78,90

Material:

R$ 2.732,10

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 2.732,10

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

 

Empresa: ROSANA SCHERER BASSAN

CNPJ 17.877.161/0001-60

AV JOAO ISIDORO LORENTZ, Nº 298, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.

 

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de fornecimento de materiais de bordado para atender às

atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente no âmbito dos serviços, programas, projetos e oficinas socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

Os materiais serão utilizados em oficinas de bordado vinculadas à Secretaria, com o objetivo de promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos bem como incentivar a geração de renda e o desenvolvimento de habilidades manuais das participantes.

 

2.2– Dos preços

Empresa: ROSANA SCHERER BASSAN

CNPJ 17.877.161/0001-60

Valor global R$ 2.732,10 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e dez centavos).

 

Empresa: ARMARINHO NACIONAL

CNPJ nº 08.328.976/0001-08

Valor global R$ 1.078,00 (mil e setenta e oito reais); não cotou todos os itens

 

Empresa: AGULHA MAGICA

CNPJ nº 21.589.420/0001-25

Valor global R$ 6.055,20 (seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); não cotou todos os itens

 

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

 

Órgão: SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: Fundo Municipal da Assistencia Social

Ação: 2307

Fonte: 1661/00

Despesa: 2738

Despesa Principal: 2736

 

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Mateus Freo Ruviaro, Cargo: Secretário da Assistência Social, Matrícula: 1621-7.

 

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 31 de março de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:D46EFF61