ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
Departamento de Compras e Licitação
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 078/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses.
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Fica retificado o Termo de Referência do Edital, em cumprimento ao Parecer Jurídico nº 17/2026, para fins de exclusão da obrigatoriedade das marcas "Descarpack" e "BD" originalmente indicadas nos Itens 31 e 75, passando os referidos lotes a admitir ampla concorrência de produtos equivalentes. Fica rejeitado o pedido de revisão dos valores de referência e especificações das ataduras. DATA DA SESSÃO: Diante da alteração das especificações, fica REAGENDADA a data da sessão pública virtual para o dia 14/09/2026, às 09h01min. O edital retificado está disponível no PNCP, no site www.braga.rs.gov.br e no portal de compras públicas.
Braga/RS, 28 de agosto de 2026.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Julia Gai
Código Identificador:D478C7C5