ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 804/2026 PROCESSO Nº 990/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DE SOLO, sendo as empresas contratadas TMJ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.203.737/0001-35, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Independência, 26 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:D48C168E