ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI,2099 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a inclusão da “Feira do Peixe” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini/RS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Esta Lei Dispõe sobre a inclusão da “Feira do Peixe” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini/RS.
Art. 2º - A Feira do Peixe é realizada anualmente durante a Semana Santa, tendo como local a Praça Inácia Machada da Silveira (Palanque), é organizada pela Associação dos Piscicultores Esperança juntamente com a EMATER.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE JUNHO DE 2021.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Juliane Porto de Almeida
Código Identificador:D514E785