ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE AGUDO

Secretaria de Administração e Gestão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

 

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 44/2026. Empresa Contratada: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a execução da infraestrutura elétrica do Loteamento Despraiado, composto por 60 (sessenta) lotes, com finalidade social, localizado na Est. Armando Goltz, Rincão Despraiado, Agudo/RS, de acordo com o projeto elétrico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da contratada, conforme apresentado no Processo Administrativo nº 512/2026, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30 de agosto de 2026, tendo vigência até o dia 27 de novembro de 2026, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 44/2026.

Por meio do presente Termo Aditivo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 512/2026, fica alterado o Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 44/2026, em razão da prorrogação do prazo de vigência, conforme disposto na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. Em decorrência dessas alterações, o Cronograma Físico-Financeiro passa a vigorar na forma do Anexo I deste Termo Aditivo. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

 

Agudo/RS, 28 de agosto de 2026

 

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jean Carlos Buske
Código Identificador:D5476554