ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Saúde
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 004/2026
CONTRATO Nº 082/2024
PROCESSO Nº 611/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa MULLER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.292.538/0001-27, estabelecida na Rua Federação, n° 2296, Bairro Centro, no município de Taquara/RS CEP: 95.600-020. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Guilherme Muller, inscrito no CPF nº 028.***.***-35, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 082/2024, terá vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de agosto de 2026 até 09 de outubro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 10 de agosto de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
GUILHERME MULLER
Muller Engenharia e Construção LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:D5A84D36