ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 156/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

OBJETO: Aquisição de tintas para tecido, destinadas à realização das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro.

FORNECEDOR: LIVRARIA PRISMA LTDA, CNPJ 00.583.921/0001-24.

VALOR TOTAL: R$ 566,40 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

 

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 25 de setembro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:D5ABB3CC