ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS AO CONTRATO 178/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS AO CONTRATO 178/2026

 

Processo Administrativo nº 50912/2025 -Termo de Ajuste de contas, assinado em 31/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS).Contratada: DAIANE JUSTAMANT DOS SANTOS. CNPJ: 62.568.288/0001-52. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para abrigamento em favor do paciente J.M.G.R, a fim de atender a determinação de imediata troca de residencial, nos períodos de 03/10/2025 a 30/12/2025 (exercício anterior): R$ 11.440,00 - Período de 01/01/2026 a 14/04/2026 (exercício de 2026): R$ 13.250,00 Valor total: R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04/09/2026. Edição 4409
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