ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 370/2026

Processo Administrativo nº. 37330/2026 – Termo de Fomento nº 370/2026, assinado em 20/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL).

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS

CNPJ: 02.475.784/0001-30, Representante Legal, Sr(a). Roger Portarriaux Lopes

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar a realização do evento CORRIDA DA DIVERSIDADE, a realizar-se dia 23 de agosto de 2026.

Vigência: 20/08/2026 até 30/08/2026.

Valor total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 87/2026 – Lei 13.019/2014

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 21/08/2026. Edição 4399
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