ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4704 DE 02/08/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 799.318,75 (S

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,

 

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390390000000000000 00310000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 3.000.000,00

 

Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 799.318,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0122.0025.2183

Enfrentamento da Emergência COVID 19

 

33390300000000000000 45110000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 30.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0025.2087

Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica

 

33390320000000000000 45030000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 731.465,86

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

003

FUMREBOM

 

0006.0181.0036.2145

Aplicação do FUMREBOM

 

34490520000000000000 10130000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 37.852,89

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.062.372,79 (quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2019

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390400000000000000 00010000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 56.500,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 379.992,22

33190460000000000000 00310000

AUXILIO-ALIMENTACAO

R$ 167,75

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 46.563,47

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 120.091,52

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0811.0018.2056

Promoção de esporte na comunidade

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 36.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190040000000000000 45000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 129.900,00

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 442.584,38

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

 

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 14.164,52

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190110000000000000 45010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 24.753,81

33190160000000000000 45010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 4.977,94

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0027.2091

Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.

33390390000000000000 41700000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 325.959,50

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

 

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 500.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0017.0512.0030.2105

Manutenção das redes de água potável e de esgoto

 

34490520000000000000 21210000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 425.900,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0022.0661.0032.1033

Implantação do Distrito Industrial

 

34490510000000000000 10200000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.548.817,68

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 10.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2014

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 662,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2019

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.649,00

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.592,50

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 9.568,00

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 52.928,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.990,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 10.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2026

Manutenção das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 21.953,15

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 61.515,90

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.083.227,68

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0015.2046

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390370000000000000 00200000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

R$ 86.406,37

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.749,86

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2055

Manutenção das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.500,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0811.0018.2056

Promoção de esporte na comunidade

 

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 5.500,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0018.1010

Implantação de espaços públicos de esportes e lazer

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 132.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0422.0003.2063

Manutenção dos Conselhos de Direitos

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.500,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0020.2070

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial

 

33350430000000000000 00010000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 70.568,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 100.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 12.998,95

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2079

Manutenção das atividades do órgão

 

33390400000000000000 00400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 2.720,00

33390920000000000000 00400000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 21.930,40

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.1019

Investimentos na rede de atenção primária

 

34490520000000000000 00400000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 419,72

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 273.505,26

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 64.680,36

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 82.031,37

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2178

Manutenção da equipe de Saúde Prisional

 

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 36.480,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.820,05

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 119.987,99

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

 

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.110,52

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 76.932,50

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 786,88

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 20.174,78

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.407,04

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 11.601,81

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 37.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0027.2091

Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 60,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

 

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 4.663,56

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0029.2095

Manutenção da vigilância em saúde

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 120.713,60

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 9.077,85

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 31.625,55

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 9.539,06

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2179

Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 13.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190160000000000000 45010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 108,90

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2098

Manutenção das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 63.852,45

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 290,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0005.2102

Manutenção de Pavimentação asfáltica

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 16.450,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0017.0512.0030.2105

Manutenção das redes de água potável e de esgoto

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 500.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0017.0512.0030.2105

Manutenção das redes de água potável e de esgoto

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.728,49

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

005

COORDENADORIA DA MULHER

 

0004.0122.0002.2120

Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Mulher

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 23.123,98

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0030.2136

Gestão de limpeza urbana

 

33390320000000000000 00010000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 16.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.192.104,34

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0544.0005.2130

Preservação dos recursos hídricos

 

33371700000000000000 00010000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

R$ 11.223,97

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 253,60

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0026.0782.0036.2141

Manutenção da sinalização viária, de tráfego e videomonitoramento

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 18.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

003

FUMREBOM

 

0006.0181.0036.2145

Aplicação do FUMREBOM

 

34490520000000000000 10130000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 12.147,11

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0038.0001

Serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 567.808,64

33290210000000000000 00010000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

R$ 163.431,90

33390910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 100.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 90.000,00

33390930000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 280.164,03

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.655,96

33190960000000000000 00010000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

R$ 4.257,16

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.651,07

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0039.2152

Manutenção de equipamentos culturais

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 20.000,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

 

Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 50.000,00

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 10.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

002

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

 

0004.0131.0003.2006

Comunica sapucaia

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 50.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0015.0451.0005.1001

Calçada Segura

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 137,00

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 525,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190040000000000000 00010000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 200,00

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 9.568,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.200,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2019

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.592,50

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0009.2021

Gestão do patrimônio público

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.990,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0010.2107

Ampliação e manutenção do sistema de videomonitoramento

 

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 4.542,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 10.000,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0129.0011.1007

Modernização da Fiscalização e da arrecadação

 

33390400000000000000 00010000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 100.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190050000000000000 00200000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

R$ 1.000,00

33190110000000000000 00200000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.397.298,13

33190130000000000000 00200000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 276.139,40

33190160000000000000 00200000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 124.540,60

33190460000000000000 00200000

AUXILIO-ALIMENTACAO

R$ 1.000,00

33190940000000000000 00200000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 15.000,00

33190960000000000000 00200000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

R$ 20.000,00

33190080000000000000 00200000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT.

R$ 1.000,00

33191130000000000000 00200000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 270.362,00

33390490000000000000 00200000

AUXÍLIO-TRANSPORTE

R$ 2.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0367.0016.2048

Manutenção do convênio da APAE e parcerias com instituições

 

33350430000000000000 00200000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 58.356,60

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0014.2035

Manutenção e conservação das escolas municipais de educação infantil

34490520000000000000 00200000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 86.406,37

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.749,85

33390390000000000000 00310000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 0,01

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2054

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 132.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 11.707,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0422.0003.2063

Manutenção dos Conselhos de Direitos

 

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.500,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2064

Manutenção do PAS

 

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 100.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2069

Manutenção dos benefícios eventuais

 

33390320000000000000 00010000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 70.568,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190050000000000000 00400000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO M

R$ 60,00

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 273.505,26

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 27.160,56

33190920000000000000 00400000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 16,38

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 12.998,95

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 37.000,00

33390490000000000000 00400000

AUXÍLIO-TRANSPORTE

R$ 419,72

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 11.747,03

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 507,11

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2178

Manutenção da equipe de Saúde Prisional

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 9.319,44

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2179

Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável

33390300000000000000 45000000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 13.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33390300000000000000 45010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 108,90

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 11.601,81

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 10.158,40

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2089

Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 6.590,00

33390400000000000000 00400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 10.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0422.0003.2080

Participação Popular na Gestão do SUS

 

33390360000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 160,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2097

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 47.900,25

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 5.728,49

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2098

Manutenção das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 12.352,00

34490920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 290,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0009.2099

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.400,20

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0017.0512.0030.2106

Manutenção das fontes de água

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 16.450,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

002

DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

 

0004.0122.0002.2117

Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania

33350430000000000000 00010000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 20.000,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

005

COORDENADORIA DA MULHER

 

0014.0422.0035.2125

Manutenção do Centro de Referência da Mulher

 

33390320000000000000 00010000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.123,98

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

006

COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Direitos Humanos

33390140000000000000 00010000

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2127

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100.000,00

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 30.000,00

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 20.000,00

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 20.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2128

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390140000000000000 00010000

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 16.000,00

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 13.924,62

33390400000000000000 00010000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

R$ 80.000,00

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 5.344,22

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0030.1036

Ampliação do aterro sanitário

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 40.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0030.2135

Ampliação e manutenção da coleta seletiva

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 130.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0030.2136

Gestão de limpeza urbana

 

33390320000000000000 00010000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 20.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0005.2131

Preservação e recuperação da flora e da fauna

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0005.2132

Revitalização e arborização de espaços públicos

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0005.2133

Manutenção do Centro Bem Estar Animal

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 35.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0017.2134

Promoção de atividades de educação ambiental

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 10.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0544.0005.2130

Preservação dos recursos hídricos

 

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 46.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 253,60

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

003

FUMREBOM

 

0006.0181.0036.2145

Aplicação do FUMREBOM

 

34490510000000000000 10130000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 12.147,11

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0038.0001

Serviço da dívida interna

 

34690710000000000000 00010000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 2.564.614,63

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33390470000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 70.000,00

33390930000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 20.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 4.257,16

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 2.655,96

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.651,07

 

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 02 de agosto de 2021.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:D6900264