ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4704 DE 02/08/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 799.318,75 (S
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0012.0361.0012.2029 |
Manutenção e conservação da Rede Municipal |
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33390390000000000000 00310000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000.000,00 |
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 799.318,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0122.0025.2183 |
Enfrentamento da Emergência COVID 19 |
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33390300000000000000 45110000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 30.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0303.0025.2087 |
Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica |
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33390320000000000000 45030000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 731.465,86 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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003 |
FUMREBOM |
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0006.0181.0036.2145 |
Aplicação do FUMREBOM |
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34490520000000000000 10130000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 37.852,89 |
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.062.372,79 (quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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0004.0122.0002.2019 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
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33390400000000000000 00010000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 56.500,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
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0012.0122.0002.2025 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
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33190110000000000000 00310000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 379.992,22 |
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33190460000000000000 00310000 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
R$ 167,75 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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004 |
FUNDEB 70% |
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0012.0365.0014.2038 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
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33190110000000000000 00310000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 46.563,47 |
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33191130000000000000 00310000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 120.091,52 |
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08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
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0027.0811.0018.2056 |
Promoção de esporte na comunidade |
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33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 36.000,00 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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|
0004.0122.0002.2061 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
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33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0301.0025.2082 |
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família |
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33190040000000000000 45000000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 129.900,00 |
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33190110000000000000 45000000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 442.584,38 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0301.0025.2085 |
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
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33190110000000000000 45000000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 14.164,52 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0026.2086 |
Manutenção do Melhor em Casa |
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33190110000000000000 45010000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 24.753,81 |
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33190160000000000000 45010000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.977,94 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0027.2091 |
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp. |
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33390390000000000000 41700000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 325.959,50 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0028.2093 |
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada |
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33390390000000000000 45010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 500.000,00 |
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11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0017.0512.0030.2105 |
Manutenção das redes de água potável e de esgoto |
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34490520000000000000 21210000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 425.900,00 |
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12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0022.0661.0032.1033 |
Implantação do Distrito Industrial |
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34490510000000000000 10200000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 1.548.817,68 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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02 |
GABINETE DO PREFEITO |
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001 |
GABINETE DO PREFEITO |
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0004.0122.0002.2002 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
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33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
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0004.0122.0002.2014 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
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33390920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 662,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2019 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
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|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.649,00 |
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33390360000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 1.592,50 |
|
33390920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 9.568,00 |
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34490510000000000000 00010000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 52.928,00 |
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34490520000000000000 00010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.990,00 |
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06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
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|
33390360000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 10.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
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0012.0122.0002.2026 |
Manutenção das atividades do órgão |
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|
33390390000000000000 00200000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 21.953,15 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0012.2029 |
Manutenção e conservação da Rede Municipal |
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|
33390300000000000000 00200000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 61.515,90 |
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33390390000000000000 00200000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.083.227,68 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0015.2046 |
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar |
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33390370000000000000 00200000 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
R$ 86.406,37 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2025 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
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|
33190110000000000000 00310000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.749,86 |
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08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2055 |
Manutenção das atividades do órgão |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.500,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0811.0018.2056 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
R$ 5.500,00 |
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08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0018.1010 |
Implantação de espaços públicos de esportes e lazer |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 132.000,00 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0422.0003.2063 |
Manutenção dos Conselhos de Direitos |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.500,00 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
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002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0020.2070 |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial |
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33350430000000000000 00010000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 70.568,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 100.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2078 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 12.998,95 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2079 |
Manutenção das atividades do órgão |
|
|
33390400000000000000 00400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 2.720,00 |
|
33390920000000000000 00400000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 21.930,40 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.1019 |
Investimentos na rede de atenção primária |
|
|
34490520000000000000 00400000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 419,72 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2082 |
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 273.505,26 |
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 64.680,36 |
|
33191130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 82.031,37 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2178 |
Manutenção da equipe de Saúde Prisional |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 36.480,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2083 |
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.820,05 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2084 |
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 119.987,99 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2085 |
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.110,52 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2177 |
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 76.932,50 |
|
33191130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 786,88 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0026.2086 |
Manutenção do Melhor em Casa |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 20.174,78 |
|
33191130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.407,04 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0026.2088 |
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 11.601,81 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0028.2093 |
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 37.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0027.2091 |
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp. |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 60,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0028.2093 |
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada |
|
|
33190160000000000000 00400000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.663,56 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0304.0029.2095 |
Manutenção da vigilância em saúde |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 120.713,60 |
|
33190160000000000000 00400000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 9.077,85 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0029.2094 |
Manutenção da vigilância epidemiológica |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 31.625,55 |
|
33190130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 9.539,06 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0025.2179 |
Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável |
|
|
33390390000000000000 45000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 13.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0026.2086 |
Manutenção do Melhor em Casa |
|
|
33190160000000000000 45010000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 108,90 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2098 |
Manutenção das atividades do órgão |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 63.852,45 |
|
33390920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 290,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0451.0005.2102 |
Manutenção de Pavimentação asfáltica |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 16.450,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0017.0512.0030.2105 |
Manutenção das redes de água potável e de esgoto |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 500.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0017.0512.0030.2105 |
Manutenção das redes de água potável e de esgoto |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 5.728,49 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
005 |
COORDENADORIA DA MULHER |
|
|
0004.0122.0002.2120 |
Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Mulher |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 23.123,98 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0030.2136 |
Gestão de limpeza urbana |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 16.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.192.104,34 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0544.0005.2130 |
Preservação dos recursos hídricos |
|
|
33371700000000000000 00010000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 11.223,97 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2140 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 253,60 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0026.0782.0036.2141 |
Manutenção da sinalização viária, de tráfego e videomonitoramento |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 18.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
003 |
FUMREBOM |
|
|
0006.0181.0036.2145 |
Aplicação do FUMREBOM |
|
|
34490520000000000000 10130000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 12.147,11 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0038.0001 |
Serviço da dívida interna |
|
|
33190910000000000000 00010000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
R$ 567.808,64 |
|
33290210000000000000 00010000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
R$ 163.431,90 |
|
33390910000000000000 00010000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
R$ 100.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0038.0002 |
Pagamento de encargos gerais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 90.000,00 |
|
33390930000000000000 00400000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 280.164,03 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2149 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.655,96 |
|
33190960000000000000 00010000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
R$ 4.257,16 |
|
33191130000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.651,07 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0039.2152 |
Manutenção de equipamentos culturais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 20.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.000,00 |
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2002 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 10.000,00 |
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
002 |
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO |
|
|
0004.0131.0003.2006 |
Comunica sapucaia |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 50.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0015.0451.0005.1001 |
Calçada Segura |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 137,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 525,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190040000000000000 00010000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 200,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 9.568,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.200,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2019 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.592,50 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0009.2021 |
Gestão do patrimônio público |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.990,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0010.2107 |
Ampliação e manutenção do sistema de videomonitoramento |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 4.542,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0129.0011.1007 |
Modernização da Fiscalização e da arrecadação |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 100.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2025 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190050000000000000 00200000 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR |
R$ 1.000,00 |
|
33190110000000000000 00200000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.397.298,13 |
|
33190130000000000000 00200000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 276.139,40 |
|
33190160000000000000 00200000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 124.540,60 |
|
33190460000000000000 00200000 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
R$ 1.000,00 |
|
33190940000000000000 00200000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 15.000,00 |
|
33190960000000000000 00200000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
R$ 20.000,00 |
|
33190080000000000000 00200000 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT. |
R$ 1.000,00 |
|
33191130000000000000 00200000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 270.362,00 |
|
33390490000000000000 00200000 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
R$ 2.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0367.0016.2048 |
Manutenção do convênio da APAE e parcerias com instituições |
|
|
33350430000000000000 00200000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 58.356,60 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0014.2035 |
Manutenção e conservação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 86.406,37 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0122.0002.2025 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33191130000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2025 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190160000000000000 00310000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.749,85 |
|
33390390000000000000 00310000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 0,01 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2054 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 132.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 11.707,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0422.0003.2063 |
Manutenção dos Conselhos de Direitos |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.500,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0019.2064 |
Manutenção do PAS |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
R$ 100.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0019.2069 |
Manutenção dos benefícios eventuais |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 70.568,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2078 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190050000000000000 00400000 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO M |
R$ 60,00 |
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 273.505,26 |
|
33190160000000000000 00400000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 27.160,56 |
|
33190920000000000000 00400000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 16,38 |
|
33190940000000000000 00400000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 12.998,95 |
|
33191130000000000000 00400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 37.000,00 |
|
33390490000000000000 00400000 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
R$ 419,72 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2082 |
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família |
|
|
33190940000000000000 00400000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 11.747,03 |
|
33390300000000000000 00400000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 507,11 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0025.2178 |
Manutenção da equipe de Saúde Prisional |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 9.319,44 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0025.2179 |
Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável |
|
|
33390300000000000000 45000000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 13.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0026.2086 |
Manutenção do Melhor em Casa |
|
|
33390300000000000000 45010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 108,90 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0026.2088 |
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 11.601,81 |
|
33390390000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.158,40 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0026.2089 |
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.590,00 |
|
33390400000000000000 00400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 10.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0422.0003.2080 |
Participação Popular na Gestão do SUS |
|
|
33390360000000000000 00400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 160,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2097 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 47.900,25 |
|
33190940000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 5.728,49 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2098 |
Manutenção das atividades do órgão |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 12.352,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 290,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0009.2099 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.400,20 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0017.0512.0030.2106 |
Manutenção das fontes de água |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 16.450,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
002 |
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
|
|
0004.0122.0002.2117 |
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 20.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
005 |
COORDENADORIA DA MULHER |
|
|
0014.0422.0035.2125 |
Manutenção do Centro de Referência da Mulher |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1.123,98 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
006 |
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS |
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Direitos Humanos |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2127 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100.000,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 30.000,00 |
|
33191130000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 20.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2128 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.000,00 |
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 16.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 13.924,62 |
|
33390400000000000000 00010000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
R$ 80.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 5.344,22 |
|
34490520000000000000 00010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 10.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0030.1036 |
Ampliação do aterro sanitário |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 40.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0030.2135 |
Ampliação e manutenção da coleta seletiva |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 130.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0030.2136 |
Gestão de limpeza urbana |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 20.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0005.2131 |
Preservação e recuperação da flora e da fauna |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0005.2132 |
Revitalização e arborização de espaços públicos |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 10.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0005.2133 |
Manutenção do Centro Bem Estar Animal |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 35.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0017.2134 |
Promoção de atividades de educação ambiental |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0544.0005.2130 |
Preservação dos recursos hídricos |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 46.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2140 |
Manutenção e modernização das atividades do órgão |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 253,60 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
003 |
FUMREBOM |
|
|
0006.0181.0036.2145 |
Aplicação do FUMREBOM |
|
|
34490510000000000000 10130000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 12.147,11 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0038.0001 |
Serviço da dívida interna |
|
|
34690710000000000000 00010000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
R$ 2.564.614,63 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0038.0002 |
Pagamento de encargos gerais |
|
|
33390470000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 70.000,00 |
|
33390930000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 20.000,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2149 |
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.257,16 |
|
33190940000000000000 00010000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 2.655,96 |
|
33390300000000000000 00010000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.651,07 |
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 02 de agosto de 2021.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:D6900264