ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IMPLEMENTO DE IDADE

PORTARIA nº 25.900/2026

 

DARI PAULO PRESTES TABORDA, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora LEONISE TEREZINHA SCHULZ, matrícula 229064180, identidade funcional 229064180, cargo de VISITADOR DO PIM, padrão 5, SUB PADRÃO C, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.836/10.950 no valor de R$ 827,76 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

 

GIRUÁ, 02/10/2026.

 

DARI PAULO PRESTES TABORDA

Prefeito de Giruá


Publicado por:
Silvane Beatriz Figueredo da Silva
Código Identificador:D6B43129