ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MULITERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 052/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025
CONTRATADA: ANDERSON RONEI HANSEL
OBJETO: Prestação de serviços de Show Musical Banda G10, a ser realizado no dia 26 de julho de 2025, durante as festividades em comemoração a Festa do Colono e Motorista.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) parcela única.
VIGÊNCIA: 26/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 053/2025
PROCESSO DE SISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE MULITERNO
OBJETO: Contratação de Rádio FM/Comunitária para Prestação de serviços de divulgação informativa das ações do Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
VIGÊNCIA: 12/06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 054/2025
PROCESSO DE SISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025
CONTRATADA: MATHEUS FARIAS GRECCO
OBJETO: Contratação de serviços profissionais de engenharia de minas ou geologia para fins de elaboração de estudos de locação e projeto de poço tubular profundo – convênio FPE n° 1740/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 30/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 055/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025
CONTRATADA: MRD SERVIÇOS MÉDICOS
OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos, na especialidade de pediatria, com carga horária de 10 (dez) horas mensais para atender as demandas da Secretária Municipal de saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura 01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 056/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025
CONTRATADA: M. & F. CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obras (material + mão de obra) para execução de ampliação de redes de água nas comunidades do interior (Passo da Raiz, Saletinha, Linha Pitton, Santa Bárbara e Nossa Senhora das Graças), conforme projetos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 198.826,74 (Cento e noventa e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos)
Vinculo: 1127
VIGÊNCIA: 120 dias a partir da assinatura 15/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 057/2025
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO IMÓVEL NÃO REMUNERADO
OBJETO: IMÓVEL: Concessão de uso imóvel de 100 (cem) m² de um pavilhão de alvenaria com área total de
VIGÊNCIA: A vigência desta Cessão se dará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura deste termo. 21/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 058/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025
CONTRATADA: ANGELITA INES VIVAN 01635072018
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em jogos sediados no município de Muliterno/RS durante a realização do Campeonato Municipal Sorteado de futsal, com expectativa de 21 (vinte e um) jogos. Arbitragem para as fases eliminatórias do IV Campeonato Intermunicipal Esporte Clube Juventude, com expectativa de aproximadamente 40 (quarenta) jogos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir da assinatura 24/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 059/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025
CONTRATADA: CALLIARI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para serviços perfuração/construção de 01(um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na Localidade Nossa Senhora das Graças, conforme projetos, vinculado ao Convênio FPE n°5112/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da assinatura 24/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 060/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025
CONTRATADA: ELISLI ROSALIA DE ARAUJO KUIAVA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção e hospedagem do site oficial do Município de Muliterno.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 399,91 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura 24/07/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 061/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025
CONTRATADA: LEANDRA PELISSARO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos para serem ofertados aos usuários das atividades do PAIF- Serviços de proteção e atendimento integral a família e do SCFV- Serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais)
Vinculo PSB: 1077
VIGÊNCIA: 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 062/2025
PROCESSO DE INEXIBILIDADE N° 007/2025
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE BANCOS – ASBAN.
OBJETO: Acordo de Cooperação n°001/2025 que entre si celebram o Município/RS e a Associação de Bancos – ASBAN.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 063/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°063/2025
CONTRATADA: FERMAC DETONAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto Registrar Preços para prestação de serviços com máquina escavadeira hidráulica equipada com rompedor hidráulico, até 300 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 12/08/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 064/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025
CONTRATADA: BRUNO MOCELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médico Clínico Geral, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde na UBS de Muliterno.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a contar da data de assinatura do contrato 14/08/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 065/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025
CONTRATADA: CLEBER VASSOLER
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de segurança para CRAS e Escola de Educação Infantil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato 22/08/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 066/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025
CONTRATADA: ALISSON MUNHON
OBJETO: Aquisição de 310 (trezentas e dez) cestas básicas de alimentos para atender famílias afetadas pela estiagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 259,00(duzentos e cinquenta e nove reais) por unidade de cesta, um total de R$ 80.290,00 (oitenta mil duzentos e noventa reais)
Convênio Defesa Civil.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato 25/08/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 067/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
CONTRATADA: T & F ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais de análises de água, bem como de responsabilidade técnica pelo monitoramento mensal com análises, tratamento e limpeza de 17 (dezessete) poços artesianos existentes no município de Muliterno.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$3.655,00 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) mensais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data 06/09/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 068/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE VANINI LTDA- COAGRI
OBJETO: Aquisição de uniformes (calças e jalecos personalizados) aos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: 11.652,70(Onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data 01/09/2025
Publicado por:
Chaiane Ferreira Mendes Pozza
Código Identificador:D73C205E