ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA 409/2025

TERMO DE DISPENSA N.º 409/2025

Processo nº 480/2025

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

1.1- Contratação de empresa especializada no ramo de produtos para DESINFECÇÃO E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, visando atender a demanda de acordo com as especificações, unidades e quantidades presentes, conforme citado no TERMO DE REFERÊNCIA:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

02

AMACIANTE SOFT BB 20 LITROS

R$328,00

R$656,00

02

02

ALVEJANTE STARLINE RD1 BB 20 LITROS

R$478,00

R$956,00

03

03

DESINFETANTE SKY BLUE BB 20 LITROS

R$403,20

R$1.209,60

04

02

DETERCOL AC BB 20 LITROS

R$731,78

R$1.463,56

MATERIAL:

R$4.285,16

VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$4.285,16

 

DAS JUSTIFICATIVAS:

 

– Da escolha da Empresa:

 

Empresa: COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ nº 89.832.034/0001-56

Rua Vitorio Colau, 70, Bairro Sao Vendelino, Bento Gonçalves RS 95.707-544

 

Justifica-se a aquisição dos materiais, pois é essencial para garantir a higienização adequadas de roupas, uniformes e enxovais, prevenindo a disseminação de infecções e assegurando a segurança de pacientes e profissionais. Trata-se de uma medida fundamental para controle de infecções hospitalares e para cumprimento das normas sanitárias e de qualidade.

 

– Dos preços

 

Empresa: COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ nº 89.832.034/0001-56

Valor global do material R$ 4.285,16 - (Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos);

 

Empresa: PROLINTEC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ nº 01.733.086/0001-24

Valor global do material R$ 4.730,90 - (Quatro Mil Setecentos e Trinta Reais e Noventa Centavos); Desclassificado;

 

Empresa: HC COMERCIAL LTDA

CNPJ nº 03.325.741/0001-30

Valor global do material R$ 5.570,70 - (Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Setenta Centavos); Desclassificado;

 

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

 

Órgão: Secretaria de Saúde

Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2044

Fonte: 1500/40

Despesa: 2613

Principal: 2602

 

DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0. e fiscalização Jaine Machado Bortoluzzi, Diretora Hospitalar, matrícula 1501-6.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 14 de agosto de 2025.

 

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:D7511DC2