ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 85, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 85, DE 9 de setembro de 2026. 

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.194.700,45 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos).

 

                        RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.194.700,45 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.122.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.122.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1032

EMENDA PARL. MARCEL VAN HATTEM

 

008560 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.700,00

 

 

 

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2063

MANUT. DE SERV. E CONV. COM HOSPITAIS - MAC

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1017

FES TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO INTERM.

 

008511 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2126

INCREMENTO ATENCAO BASICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1050

EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES

 

008581 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.600,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.1014

CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES

 

754

Recursos de Operações de Crédito

 

1087

FINISA

 

009330 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

45.400,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

1117

CONEXÕES/RS - FPE 2136/2026

 

009339 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

890.842,45

 

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003023 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

5.000,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

003

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

18.541.0102

102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!

 

18.541.0102.2017

FUNDO MUN MEIO AMBIENTE

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

1076

MEIO AMBIENTE

 

003095 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

420,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2027

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006001 - 3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006010 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006017 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

840,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.122.0022

12- Manutenção Secretaria da Educação

 

12.122.0022.2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006025 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

474,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006028 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

292,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.363.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.363.0108.2055

INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006188 - 3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

32.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

1049

SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL

 

006528 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.407,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2012

REALIZACAO DE EVENTOS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006141 - 3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2064

MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006155 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

4.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2012

REALIZACAO DE EVENTOS

 

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

1155

PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

006593 - 3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

30.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

27.812.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

27.812.0110.2097

MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

2.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.301.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008014 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008330 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008331 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4103

PAB - MANUT. BÁSICA FEDERAL

 

008601 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2015

MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008079 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

2.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008201 - 3.1.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

9.875,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009014 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.250,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009084 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.100,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

20.606.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

20.606.0103.2042

INCENTIVO PARA A AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009098 - 3.3.60.45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

62.200,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

1.194.700,45

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:

I: a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002

2 - Manutenção Gabinete Prefeito

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002030 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

200,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

003

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

18.541.0102

102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!

 

18.541.0102.2017

FUNDO MUN MEIO AMBIENTE

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

1076

MEIO AMBIENTE

 

003099 - 3.3.90.36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA

420,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

1049

SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL

 

006529 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

4.407,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2064

MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS

 

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

1155

PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

006526 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

1155

PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

006527 - 3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4103

PAB - MANUT. BÁSICA FEDERAL

 

008242 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

15.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009016 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

27.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.2101

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009040 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

94.131,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009086 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

24.500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

20.606.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

20.606.0103.2042

INCENTIVO PARA A AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

26.500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

003

SANEAMENTO

 

17.512.0105

105- Cidade Limpa, cidade Viva!

 

17.512.0105.2025

MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009318 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

18.000,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

240.158,00

 

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 5.700,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos).

 

III: Excesso de arrecadação no valor de 948.842,45 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

 

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 9 de setembro de 2026.

 

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

Caren Isabel Schneider Dalcin

Secretária Municipal Geral de Governo


Publicado por:
Priscila Weschenfelder do Monte
Código Identificador:D8313509