ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 033/2026
c) Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para a prestação de serviços de produtora exclusiva, para realização de apresentações artísticas, com 02 horas de duração cada, durante as festividades da semana do município, nos dias 21/10 e 24/10/2026
02 – Fornecedor: DANIEL WEIS ME, INSCRITO NO CNPJ N°05.845.884/0001-07.
03 – Valor das apresentação artísticas:
- Banda Brilha Som: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais);
- Carmo Rosa e Banda: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
- Banda Modelo: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais)
- Khaue Brixner: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
- Banda Viúva Negra: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais)
- DJ Morcego: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
Valor total: 71.080,00 (setenta e um mil e oitenta reais)
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2032- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS- PESSOA JURÍDICA RECURSO 2500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:D890024F