ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2026

 

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

 

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 033/2026

c) Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para a prestação de serviços de produtora exclusiva, para realização de apresentações artísticas, com 02 horas de duração cada, durante as festividades da semana do município, nos dias 21/10 e 24/10/2026

 

02 – Fornecedor: DANIEL WEIS ME, INSCRITO NO CNPJ N°05.845.884/0001-07.

 

03 – Valor das apresentação artísticas:

- Banda Brilha Som: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais);

- Carmo Rosa e Banda: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

- Banda Modelo: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais)

- Khaue Brixner: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)

- Banda Viúva Negra: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais)

- DJ Morcego: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)

Valor total: 71.080,00 (setenta e um mil e oitenta reais)

 

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

 

05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2032- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS- PESSOA JURÍDICA RECURSO 2500

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:D890024F