ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº3876/2026, DE 02/10/2026.
Abre crédito adicional no valor de R$ 779.681,62 e dá outros recursos.
O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 779.681,62 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 10.879,95
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 10.879,95
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 118,66
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 118,66
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2130 - Manutenção das atividades do Controle Interno
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 50,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 32.224,32
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 32.224,32
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.700,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 13.700,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 13.700,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 13.700,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 2.776,72
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.776,72
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 733,79
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 733,79
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.563,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.563,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2018 - Manutenção da Limpeza Publica, estação de tratamento de esgoto e usina de reciclagem.
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 237.727,03
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 237.727,03
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2021 - Manutenção e conservação das Estradas Municipais do Interior
819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.511,92
1503.1012 - Repasse Extraordinário Defesa Civil R$ 1.511,92
819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 113,67
2503.1012 - Repasse Extraordinário Defesa Civil R$ 113,67
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
1021 - Reaparelhamento da Secretaria de Educaçao
827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 412,00
1599.0019 - Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 412,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação e Cultura
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 28.000,00
1500.0020 - MDE R$ 28.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB)
2022 - Manutenção do Transporte Escolar - Ens. Fundamental- FUNDEB
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.000,00
1543.0032 - VAAR R$ 1.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04 - CULTURA
2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 8.100,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 8.100,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04 - CULTURA
2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04 - CULTURA
2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 70,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 70,00
07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
2050 - Manutenção das Habitações Populares
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 4.276,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 4.276,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 497,17
1500.0040 - ASPS R$ 497,17
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 1.115,91
1500.0040 - ASPS R$ 1.115,91
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 94,00
1500.0040 - ASPS R$ 94,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 62.400,00
1500.0040 - ASPS R$ 62.400,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2125 - Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 12.000,00
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 12.000,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.624,51
1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 4.624,51
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 16.152,50
1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 16.152,50
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 98,00
1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 98,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2153 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde/Dengue
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 211,82
2621.4190 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE/DENGUE R$ 211,82
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2153 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde/Dengue
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 615,08
2621.4190 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE/DENGUE R$ 615,08
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.113,84
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 23.113,84
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 985,00
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 985,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 19.825,00
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 19.825,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.797,12
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 2.797,12
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 59.445,00
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 59.445,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 2.158,75
1500.0040 - ASPS R$ 2.158,75
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 136,01
1500.0040 - ASPS R$ 136,01
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 349,00
1659.4300 - Nota Fiscal Gaúcha R$ 349,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 106,85
1500.0040 - ASPS R$ 106,85
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
1009 - Reaparelhamento da Secretaria de Agricultura
827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.900,00
2706.0023 - Emenda Parlamentar Especial Marcon R$ 23.900,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ
2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 3.499,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.499,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ
2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 1.200,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 1.200,00
11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR
2088 - Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 5.700,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 5.700,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas
966 - 4690.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 30.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 30.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
163 - 3190.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 83.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 83.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 17.200,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 17.200,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
674 - 3390.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 50.500,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50.500,00
Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:
a) R$ 24.840,57 - Suplementar por Superávit Financeiro (Fontes de Recurso e Subvínculos 2503.1012, 2621.4190, 2706.0023)
b) R$ 192.408,69 - Suplementar por Excesso de Arrecadação (Fontes de Recurso e Subvínculos 1503.1012, 1543.0032, 1600.4500, 1621.4011, 1621.4230, 1659.4300, 1709.0003)
c) R$ 562.432,36 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2006 - Manutenção do Veículo do Gabinete
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.168,82
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 10.168,82
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 211,13
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 211,13
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2130 - Manutenção das atividades do Controle Interno
182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI R$ 50,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 300,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 300,00
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.700,28
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 13.700,28
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 127,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 127,00
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 2.271,70
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 2.271,70
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2008 - Manutenção dos Veículos da Administração
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.710,12
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 4.710,12
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2010 - Divulgação Oficial e Institucional da Administração
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 5.000,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 5.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2121 - Conservação e Manutenção dos Prédios Públicos da Administração
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 500,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 500,00
801 - 4490.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.762,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.762,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2170 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 5.000,00
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 3.100,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 3.100,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2179 - Manutençao das Atividades de Proteçao e Bem Estar Animal
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2098 - Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 300,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 300,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2177 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2177 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
412 - 3390.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
1004 - Reaparelhamento da Secretaria da fazenda
801 - 4490.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 657,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 657,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 733,79
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 733,79
395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE R$ 2.563,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.563,00
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 0,25
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 0,25
506 - 3390.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 27.400,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 27.400,00
506 - 3390.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 8.981,20
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 8.981,20
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 3.680,40
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.680,40
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 19,47
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 19,47
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 23.691,82
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 23.691,82
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2013 - Manutenção dos Veículos da Fazenda
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transportes
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 436,06
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 436,06
704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 5.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2016 - Conservação e manutenção da Iluminação Publica
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 43,90
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 43,90
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.379,15
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 1.379,15
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2020 - Manutenção da Frota Municipal
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4,41
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 4,41
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.760,41
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 11.760,41
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 810,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 810,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2138 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito.
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2169 - Manutenção das Câmeras de Vigilância
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 61,40
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 61,40
679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
1034 - 3393.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00
744 - 3394.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00
794 - 4471.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI R$ 100,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
2028 - Manutenção dos Veículos da Educação
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
2028 - Manutenção dos Veículos da Educação
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 412,00
1599.0019 - Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 412,00
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 6.000,00
1500.0020 - MDE R$ 6.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
2172 - Manutenção Classe Educ Especial - MDE
648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 22.000,00
1500.0020 - MDE R$ 22.000,00
07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
2043 - Manutenção dos Serviços de Assistencia à Pessoa Idosa
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 4.276,00
1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 4.276,00
07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
2048 - Manutenção do Cemiterio Municipal e casa Velatória
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 833,50
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 833,50
07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
2041 - Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 899,60
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 899,60
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 6.018,02
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 6.018,02
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE R$ 4.108,69
1500.0040 - ASPS R$ 4.108,69
648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 62.400,00
1500.0040 - ASPS R$ 62.400,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
01 - ASPS
2059 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 128,20
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 128,20
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 966,82
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 966,82
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
36 - 3190.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 1.702,10
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 1.702,10
1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 985,00
1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 985,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 31.964,52
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 31.964,52
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 27.480,48
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 27.480,48
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 16.655,50
1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 16.655,50
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 185,75
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 185,75
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 3.100,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.100,00
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2077 - Manutenção dos Veículos da Secretaria da Agricultura
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 535,52
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 535,52
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.200,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 2.200,00
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2078 - Manutenção das atividades de abastecimento de água potável
819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 32.000,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 32.000,00
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2080 - Manutenção da Assistência a Agricultura Familiar
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 8.201,57
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 8.201,57
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ
2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 905,90
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 905,90
11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR
2083 - Manutenção das atividades da Mineração, Indust., Comer., Serv.
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 6.661,22
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 6.661,22
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas
999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 47.618,66
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 47.618,66
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
285 - 3320.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 50,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00
297 - 3330.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 20,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 20,00
739 - 3391.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATU R$ 133.200,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 133.200,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
RONALDO O. PEREIRA DE MORAES
Prefeito
Publicado e registrado na data supra.
GABRIELA DALMOLIN
Contadora
CACIANA CALEGARO
Secretária da Fazenda
Publicado por:
Barbara Rosa
Código Identificador:D8AAF038