ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº3876/2026, DE 02/10/2026.

Abre crédito adicional no valor de R$ 779.681,62 e dá outros recursos.

 

O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,

 

Decreta:

 

Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 779.681,62 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

 

2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito

 

94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 10.879,95

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 10.879,95

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

 

2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 118,66

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 118,66

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

 

2130 - Manutenção das atividades do Controle Interno

 

94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 50,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração

 

94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 32.224,32

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 32.224,32

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.700,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 13.700,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 13.700,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 13.700,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda

 

94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 2.776,72

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.776,72

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda

 

125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 733,79

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 733,79

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.563,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.563,00

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2018 - Manutenção da Limpeza Publica, estação de tratamento de esgoto e usina de reciclagem.

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 237.727,03

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 237.727,03

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2021 - Manutenção e conservação das Estradas Municipais do Interior

 

819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.511,92

 

1503.1012 - Repasse Extraordinário Defesa Civil R$ 1.511,92

 

819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 113,67

 

2503.1012 - Repasse Extraordinário Defesa Civil R$ 113,67

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

01 - MDE

 

1021 - Reaparelhamento da Secretaria de Educaçao

 

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 412,00

 

1599.0019 - Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 412,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

01 - MDE

 

2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação e Cultura

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 28.000,00

 

1500.0020 - MDE R$ 28.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB)

 

2022 - Manutenção do Transporte Escolar - Ens. Fundamental- FUNDEB

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.000,00

 

1543.0032 - VAAR R$ 1.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

04 - CULTURA

 

2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 8.100,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 8.100,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

04 - CULTURA

 

2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

04 - CULTURA

 

2085 - Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 70,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 70,00

 

07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

2050 - Manutenção das Habitações Populares

 

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 4.276,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 4.276,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 497,17

 

1500.0040 - ASPS R$ 497,17

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social

 

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 1.115,91

 

1500.0040 - ASPS R$ 1.115,91

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 94,00

 

1500.0040 - ASPS R$ 94,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 62.400,00

 

1500.0040 - ASPS R$ 62.400,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2125 - Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 12.000,00

 

1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 12.000,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.624,51

 

1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 4.624,51

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 16.152,50

 

1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 16.152,50

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 98,00

 

1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 98,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2153 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde/Dengue

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 211,82

 

2621.4190 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE/DENGUE R$ 211,82

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2153 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde/Dengue

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 615,08

 

2621.4190 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE/DENGUE R$ 615,08

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.113,84

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 23.113,84

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde

 

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 985,00

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 985,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde

 

1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 19.825,00

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 19.825,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.797,12

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 2.797,12

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe

 

1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 59.445,00

 

1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 59.445,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

03 - HOSPITAL

 

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

 

94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 2.158,75

 

1500.0040 - ASPS R$ 2.158,75

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

03 - HOSPITAL

 

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

 

194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 136,01

 

1500.0040 - ASPS R$ 136,01

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

03 - HOSPITAL

 

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 349,00

 

1659.4300 - Nota Fiscal Gaúcha R$ 349,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

03 - HOSPITAL

 

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 106,85

 

1500.0040 - ASPS R$ 106,85

 

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

 

1009 - Reaparelhamento da Secretaria de Agricultura

 

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.900,00

 

2706.0023 - Emenda Parlamentar Especial Marcon R$ 23.900,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ

 

2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 3.499,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.499,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ

 

2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 1.200,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 1.200,00

 

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

 

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

 

2088 - Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 5.700,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 5.700,00

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas

 

966 - 4690.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 30.000,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 30.000,00

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

 

163 - 3190.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 83.000,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 83.000,00

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

 

194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 17.200,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 17.200,00

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

 

674 - 3390.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 50.500,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50.500,00

 

Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:

 

a) R$ 24.840,57 - Suplementar por Superávit Financeiro (Fontes de Recurso e Subvínculos 2503.1012, 2621.4190, 2706.0023)

b) R$ 192.408,69 - Suplementar por Excesso de Arrecadação (Fontes de Recurso e Subvínculos 1503.1012, 1543.0032, 1600.4500, 1621.4011, 1621.4230, 1659.4300, 1709.0003)

c) R$ 562.432,36 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

 

2006 - Manutenção do Veículo do Gabinete

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.168,82

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 10.168,82

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 211,13

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 211,13

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

 

2130 - Manutenção das atividades do Controle Interno

 

182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI R$ 50,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 300,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 300,00

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.700,28

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 13.700,28

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 127,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 127,00

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 2.271,70

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 2.271,70

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2008 - Manutenção dos Veículos da Administração

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.710,12

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 4.710,12

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2010 - Divulgação Oficial e Institucional da Administração

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 5.000,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 5.000,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

2121 - Conservação e Manutenção dos Prédios Públicos da Administração

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 500,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 500,00

 

801 - 4490.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.762,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.762,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2170 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 5.000,00

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 3.100,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 3.100,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2179 - Manutençao das Atividades de Proteçao e Bem Estar Animal

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

2098 - Manutenção das atividades do Conselho Tutelar

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 300,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 300,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

2177 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

2177 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

 

412 - 3390.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

1004 - Reaparelhamento da Secretaria da fazenda

 

801 - 4490.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 657,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 657,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda

 

140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 733,79

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 733,79

 

395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE R$ 2.563,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.563,00

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 0,25

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 0,25

 

506 - 3390.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 27.400,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 27.400,00

 

506 - 3390.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 8.981,20

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 8.981,20

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 3.680,40

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.680,40

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 19,47

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 19,47

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 23.691,82

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 23.691,82

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

 

2013 - Manutenção dos Veículos da Fazenda

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transportes

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 436,06

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 436,06

 

704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 5.000,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 5.000,00

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2016 - Conservação e manutenção da Iluminação Publica

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 43,90

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 43,90

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.379,15

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 1.379,15

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2020 - Manutenção da Frota Municipal

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4,41

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 4,41

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.760,41

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 11.760,41

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 810,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 810,00

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2138 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito.

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

 

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

 

2169 - Manutenção das Câmeras de Vigilância

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 61,40

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 61,40

 

679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

1034 - 3393.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00

 

744 - 3394.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00

 

794 - 4471.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI R$ 100,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 100,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

01 - MDE

 

2028 - Manutenção dos Veículos da Educação

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

01 - MDE

 

2028 - Manutenção dos Veículos da Educação

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 412,00

 

1599.0019 - Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 412,00

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 6.000,00

 

1500.0020 - MDE R$ 6.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

01 - MDE

 

2172 - Manutenção Classe Educ Especial - MDE

 

648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 22.000,00

 

1500.0020 - MDE R$ 22.000,00

 

07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

2043 - Manutenção dos Serviços de Assistencia à Pessoa Idosa

 

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 4.276,00

 

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 4.276,00

 

07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

01 - TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

2048 - Manutenção do Cemiterio Municipal e casa Velatória

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 833,50

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 833,50

 

07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

2041 - Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 899,60

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 899,60

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 6.018,02

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 6.018,02

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social

 

395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE R$ 4.108,69

 

1500.0040 - ASPS R$ 4.108,69

 

648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 62.400,00

 

1500.0040 - ASPS R$ 62.400,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

01 - ASPS

 

2059 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 128,20

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 128,20

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 966,82

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 966,82

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde

 

36 - 3190.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 1.702,10

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 1.702,10

 

1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE R$ 985,00

 

1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica R$ 985,00

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE

 

2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 31.964,52

 

1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 31.964,52

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 27.480,48

 

1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 27.480,48

 

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

03 - HOSPITAL

 

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

 

679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 16.655,50

 

1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 16.655,50

 

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

 

2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 185,75

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 185,75

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 3.100,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 3.100,00

 

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

 

2077 - Manutenção dos Veículos da Secretaria da Agricultura

 

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 535,52

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 535,52

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.200,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 2.200,00

 

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

 

2078 - Manutenção das atividades de abastecimento de água potável

 

819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 32.000,00

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 32.000,00

 

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

 

2080 - Manutenção da Assistência a Agricultura Familiar

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 8.201,57

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 8.201,57 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ

 

2081 - Manutenção das atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento

 

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 905,90

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 905,90

 

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

 

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

 

2083 - Manutenção das atividades da Mineração, Indust., Comer., Serv.

 

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 6.661,22

 

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 6.661,22

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas

 

999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 47.618,66

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 47.618,66

 

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

 

285 - 3320.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 50,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 50,00

 

297 - 3330.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 20,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 20,00

 

739 - 3391.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATU R$ 133.200,00

 

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 133.200,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

RONALDO O. PEREIRA DE MORAES 

Prefeito

 

Publicado e registrado na data supra.

 

GABRIELA DALMOLIN 

Contadora 

 

CACIANA CALEGARO 

Secretária da Fazenda 


Publicado por:
Barbara Rosa
Código Identificador:D8AAF038