ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria Geral da Administração
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MÊS DE REFERÊNCIA - AGOSTO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 45/2020. Pregão Presencial nº 20/2020. Contração de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 117/2020. Masper Assessoria LTDA. CNPJ: 08.402.772/0001-61. Valor: R$ 4.251,40. Vencimento: 31/07/2023. 6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 01/2022. Aquisição de óleo diesel S10 e BS500 para as máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 43/2022. Amauri Zanchet. CNPJ: 30.095.205/0002-40. Valor: Óleo Diesel S-10 R$ 7,3118 e Óleo Diesel BS500 R$ 7,2879. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 102/2022. Dispensa de Licitação nº 42/2022. Aquisição de óculos com armação simples e lentes de grau para perto e longe, para serem doados aos alunos da rede municipal de ensino com problemas de visão, conforme Lei Municipal nº 2864/2021 e Lei Municipal nº 2957/2022, que cria o Programa VISÃO ADEQUADA. Favorecido: Contrato Administrativo nº 224/2022. ÓPTICA JEDE LTDA. CNPJ: 14.498.137/0001-22. Valor: R$ 4.360,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 102/2022. Dispensa de Licitação nº 42/2022. Aquisição de óculos com armação simples e lentes de grau para perto e longe, para serem doados aos alunos da rede municipal de ensino com problemas de visão, conforme Lei Municipal nº 2864/2021 e Lei Municipal nº 2957/2022, que cria o Programa VISÃO ADEQUADA. Favorecido: Contrato Administrativo nº 225/2022. C. GARIBALDI & S.I. MENEGUSSO LTDA. CNPJ: 13.104.011.0001-60. Valor: R$ 4.360,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 103/2022. Dispensa de Licitação nº 43/2022. Contratação de oficina especializada para conserto da suspensão, freios e molas do caminhão placa IRB-1375, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, conforme orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 226/2022. MECÂNICA ROSSATO LTDA. CNPJ: 28.998.721/0001-51. Valor: R$ 9.359,00. Vencimento: 12/08/2022.1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 70/2022. Tomada de Preços nº 02/2022. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção de quiosque, banheiro e sistema de captação de água da chuva, no Complexo Esportivo Municipal. Favorecido: Contrato Administrativo nº 195/2022. CONSTRUTORA SPONCHIADO BETTIO LTDA - EPP. CNPJ: 17.833.539/0001-24. Valor: R$ 30.971,64. Vencimento: 14/06/2023. Processo Administrativo nº 97/2022. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 222/2022. NUTRI SC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.814.016/0001-87. Valor: 45.320,80. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 97/2022. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 223/2022. RONALDO ADRIANO DOS SANTOS 01640970070. CNPJ: 42.266.051/0001-00. Valor: R$ 48.205,70. Vencimento: 31/12/2022. 7º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 01/2022. Aquisição de óleo diesel S10 e BS500 para as máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 43/2022. Amauri Zanchet. CNPJ: 30.095.205/0002-40. Valor: Óleo Diesel S-10 R$ 7,0382 e Óleo Diesel BS500 R$ 6,9473. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 105/2022. Dispensa de Licitação nº 44/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 229/2022. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ: 94.621.703/0001-80. Valor R$ 37.361,90. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 92/2022. Tomada de Preços nº 06/2022. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção de rede de instalação elétrica em Campo de Futebol, no município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 227/2022. CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.901.126/0001-90. Valor: R$ 268.030,34. Vencimento: 02/08/2023. Processo Administrativo nº 105/2022. Dispensa de Licitação nº 44/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 229/2022. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ: 94.621.703/0001-80. Valor R$ 37.361,90. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 105/2022. Dispensa de Licitação nº 44/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 230/2022. SUPERMERCADO SÃ LUIZ EIRELI. CNPJ: 37.366.661/0001-45. Valor R$ 16.400,90. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 105/2022. Dispensa de Licitação nº 44/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 231/2022. COOPERATIVA TRITICOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. CNPJ: 89.982.268/0019-09. Valor: R$ 42.880,00. Vencimento: 31/12/2022. 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 35/2021. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Aquisição de Um Caminhão Tração 6x4, equipado com Caçamba Basculante para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitinho/RS, conforme Convênio/MDR 24378/2020 e Proposta nº 024378/2020. Favorecido: Contrato Administrativo nº 105/2021. VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor: R$ 610.000,00. Vencimento: 31/12/2022. 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 35/2021. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Aquisição de Um Caminhão Tração 6x4, equipado com Caçamba Basculante para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitinho/RS, conforme Convênio/MDR 24378/2020 e Proposta nº 024378/2020. Favorecido: Contrato Administrativo nº 105/2021. VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor: R$ 670.837,44. Vencimento: 31/12/2022. 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 83/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022. a Contratação de serviços em Residencial Terapêutico, para abrigar pacientes com retardo mental, conforme intervenção do Ministério Público, através do Procedimento nº 01690.002.469/2021, segundo o objeto da Inexigibilidade de Licitação 09/2022, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 193/2022. ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI. CNPJ: 40.378.422/ 0001-10. Valor: R$ 3.788,00 mensais. Vencimento: 31/12/2022. 13º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 09/2020. Pregão Presencial nº 07/2020. Aquisição de gasolina comum para os veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 37/2020. Francisco Piaia & Filhos LTDA. CNPJ: 88.166.806/0001-03. Valor; R$ 5,87 por litro. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 107/2022. Dispensa de Licitação nº 45/2022 aquisição de reservatórios de água em polietileno com tampa capacidade 500 litros, para serem distribuídas a famílias que se encontram em vulnerabilidade social conforme Portaria nº 751/2022 e memorando em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 232/2022. BAKOF PLÁSTICOS LTDA. CNPJ: 91.967.067/0001-55. Valor: R$ 10.360,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 104/2022. Pregão Presencial nº 23/2022. Aquisição de gasolina comum para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 233/2022. MPS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 37.435.735/0008-24. Valor: R$ 5,46 por litro. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 50/2018. Pregão Presencial nº 18/2018. Contratação de empresa especializada para fornecer profissionais para prestação de serviços técnicos profissionais de artesanato para os Grupos que fazem parte dos programas desenvolvidos e acompanhados pelo CRAS através do Programa de Fortalecimento de Vínculos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 81/2018. Luís Atílio Ribeiro. CNPJ: 27.486.506/0001-09. Valor: R$ 1.643,55 mensais. Vencimento: 31/07/2023. Processo Administrativo nº 50/2018. Pregão Presencial nº 18/2018. Contratação de empresa especializada para fornecer profissionais para prestação de serviços para atividades de artes marciais - capoeira, para os Grupos que fazem parte dos programas desenvolvidos e acompanhados pelo CRAS através do Programa de Fortalecimento de Vínculos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 82/2018. Adilson Bihain de Lima. CNPJ: 21.832.420/0001-04. Valor: R$ 1.522,47 mensais. Vencimento: 31/07/2023. Processo Administrativo nº 109/2022. Inexigibilidade nº 12/2022. Realização de Termo de Fomento para parceria com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública de Frederico Westphalen/RS - CONSEPRO, para complementar o custo para aquisição de equipamentos para 2º Grupo de Policiamento Ambiental de Frederico Westphalen/RS - PATRAM, instituição que atende toda a região. Favorecido: Contrato Administrativo nº 234/2022. CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN. CNPJ: 88.661.053./0001-02. Valor: R$ 500,00 mensais. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 111/2022. Inexigibilidade nº 13/2022. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através do Clube Cultural Recreativo Esportivo Palmitinhense, para auxiliar financeiramente a entidade no transporte para participação do campeonato estadual de Futsal Gaúcho Série C. Favorecido: Contrato Administrativo nº 235/2022. CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE. CNPJ: 90.899.725/0001-56. Valor: R$ 16.390,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 112/2022. Inexigibilidade nº 14/2022. Termo de Fomento firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Palmitinho/RS, para auxiliar na manutenção das atividades. Favorecido: Contrato Administrativo nº 236/2022. CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO. CNPJ: 92.403.992/0001-68. Valor: R$ 10.000,00. Vencimento: 31/12/2022. 5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 75/2017. Pregão Presencial nº 17/2017. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plano de saúde com assistência médica hospitalar completa em quarto semi-privativo, serviços de diagnósticos e exames complementares, consultas médicas e tratamentos complementares, de abrangência regional, aos servidores públicos municipais e seus dependentes, a serem utilizados de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente de acordo ao estabelecido na Lei Federal n º 8.666/93 e suas alterações posteriores, compreendendo todos os serviços médicos, exames e procedimentos complementares regulamentados conforme rol de procedimentos vigentes, publicados e normatizados pela Agência Nacional de Saúde - ANS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 109/2017 UNIMED NOROESTE/RS – SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 87.647.756/0001-05. Valor: De acordo com faixa etária de idade. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 108/2022. Pregão Presencial nº 24/2022. Aquisição de Dois Automóveis novos zero km para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho, de acordo com Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11642.039000/1220-01. Favorecido: Contrato Administrativo nº 240/2022. HOLANDA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 92.381.839/0001-35. Valor: 242.900,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 104/2022. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aquisição de Equipamentos Odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 237/2022. CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ: 30.644.818/0001-08. Valor: R$ 16.200,00. Vencimento: 31/12/2022.Processo Administrativo 104/2022. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aquisição de Equipamentos Odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 238/2022. EQUIPUS SUL EQUIP. E PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP. CNPJ: 01.149.755/0001-15. Valor: R$ $ 4.950,00. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 104/2022. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aquisição de Equipamentos Odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 239/2022. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. CNPJ: 10.942.831/0001-36. Valor: R$ 2.738,78. Vencimento: 31/12/2022.
Palmitinho/RS, 01 de setembro de 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:D9141A2A