ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto no Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:

 

LEÔNI FLÔRES DE ÁVILA (CONTADOR);

MARIANA FERREIRA JARDIM (NUTRICIONISTA);

LUCINÉIA GUBERT (AGENTE ADMINISTRATIVO).

 

REVOGA-SE a Portaria nº 257, de 25 de junho de 2025.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Presidente Lucena, 14 de agosto de 2026.

 

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 17/08/2026. Edição 4395
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