ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3931/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3931/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição da República, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos dos Programas e Ações de Governo.
Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré- estabelecido, mensurado por indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
III – Programa de Apoio Administrativo, é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos da arrecadação própria do Município, das Operações de Crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das Transferências Legais Obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2026/2029 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2026 a 2029
II – Tabela 02 – Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativas dos limites de gastos com pessoal do poder executivo e legislativo para o período de 2026 a 2029;
IV – Tabela 04 – Estimativa de valores máximos disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas do poder Legislativo.
V – Tabela 05 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 – Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA;
IX – Tabela 09 – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
X – Tabela 10 – Programas e Ações de Governo.
Parágrafo Único: as tabelas 09 e 10, dentre outras informações, estabelecem metas físicas, em especial para este Plano as metas físicas dos Programas e/ou das Ações que servirão de base para medir a execução dos mesmos.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 08 DE JULHO DE 2025
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
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Município de Augusto Pestana |
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
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Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas |
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Indicador |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA) |
5,63% |
4,45% |
3,95% |
3,81% |
3,76% |
|
VARIAÇÃODO PIB |
2,00% |
1,70% |
2,00% |
2,00% |
1,82% |
|
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP DE CUSTEIO |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO UNÃO |
2,00% |
2,00% |
2,00% |
2,00% |
2,00% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO (ACIMA DO IPCA) |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA) |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. |
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Município de Augusto Pestana |
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
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Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas |
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Valores em R$ 1,00 |
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CONTAS |
ARRECADADA |
ARRECADADA |
(RE) ESTIMADA |
PROJETADO |
PROJETADO |
PROJETADO |
PROJETADO |
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|
CONSOLIDADAS ANUAIS |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
50.373.335,48 |
57.836.424,83 |
54.677.600,00 |
55.405.960,61 |
57.070.347,05 |
56.803.172,47 |
57.521.078,45 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
4.488.813,63 |
5.193.977,53 |
5.180.200,00 |
5.174.798,09 |
5.387.720,05 |
5.447.505,23 |
5.537.333,42 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
410.258,84 |
424.413,06 |
430.800,00 |
440.595,13 |
448.997,54 |
456.899,88 |
465.706,89 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
112.287,07 |
89.898,17 |
92.200,00 |
102.495,13 |
98.611,58 |
101.493,90 |
104.659,46 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.5.XX.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) |
|
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.5.YY.0.0.00.00.00 |
Contribuição para os Fundos de Assistência Médica |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições Sociais |
|
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Econômicas |
|
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
2.382.489,50 |
2.184.408,75 |
2.015.500,00 |
2.291.771,66 |
2.249.367,26 |
2.268.815,62 |
2.355.336,28 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
2.382.489,50 |
2.184.408,75 |
2.015.500,00 |
2.291.771,66 |
2.249.367,26 |
2.268.815,62 |
2.355.336,28 |
|
1.3.2.1.01.0.X.AA.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação) |
140.478,95 |
179.512,48 |
88.500,00 |
142.223,10 |
142.146,63 |
129.025,35 |
142.979,58 |
|
1.3.2.1.01.0.X.BB.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual) |
179.833,52 |
157.071,54 |
131.000,00 |
162.908,95 |
156.264,74 |
155.775,10 |
164.268,95 |
|
1.3.2.1.01.0.X.CC.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual) |
41.325,27 |
32.168,12 |
33.000,00 |
37.077,45 |
35.428,09 |
36.508,43 |
37.704,30 |
|
1.3.2.1.01.0.X.DD.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados |
128.450,95 |
193.589,53 |
104.800,00 |
148.611,63 |
154.885,90 |
141.284,55 |
153.835,30 |
|
1.3.2.1.01.0.X.02.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados |
1.816.212,70 |
1.530.759,21 |
1.562.000,00 |
1.709.140,39 |
1.663.858,21 |
1.707.674,01 |
1.757.235,30 |
|
1.3.2.1.04.0.X.00.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 |
Juros de Títulos de Renda |
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
76.188,11 |
91.307,87 |
96.200,00 |
91.810,15 |
96.783,69 |
98.548,16 |
99.312,85 |
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Cessão de Direitos |
|
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|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Agropecuária |
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Industrial |
|
|
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- |
- |
- |
- |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita de Serviços |
1.586.064,21 |
1.690.308,02 |
1.675.600,00 |
1.724.111,66 |
1.763.691,82 |
1.786.709,72 |
1.824.278,30 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
41.266.529,58 |
47.897.207,69 |
45.229.600,00 |
45.485.291,58 |
46.915.164,50 |
46.586.935,70 |
47.044.054,83 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
20.264.346,88 |
23.099.470,35 |
23.402.900,00 |
22.700.683,86 |
23.529.038,43 |
23.675.091,58 |
23.767.636,71 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
13.227.409,97 |
15.334.476,55 |
16.242.000,00 |
15.233.321,42 |
15.915.331,31 |
16.112.821,93 |
16.068.901,38 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias |
1.309.530,73 |
1.583.058,99 |
1.985.000,00 |
1.658.380,50 |
1.776.989,43 |
1.842.925,78 |
1.794.620,54 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
233.055,36 |
451.108,62 |
366.000,00 |
357.055,75 |
399.215,89 |
381.572,36 |
386.866,96 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
282.451,45 |
314.883,16 |
302.000,00 |
305.773,77 |
313.703,36 |
313.302,22 |
317.144,98 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo |
4.034.985,19 |
4.587.571,40 |
3.752.900,00 |
4.207.655,24 |
4.266.363,06 |
4.157.152,22 |
4.294.597,98 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
427.305,45 |
420.600,70 |
489.000,00 |
454.548,09 |
463.810,59 |
478.501,95 |
474.932,61 |
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.5.XX.0.0.00.00.00 |
Transferências de outras Complementações do Fundeb (VAAF e/ou VAAT) |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
206.052,03 |
261.586,21 |
185.000,00 |
221.897,00 |
227.284,29 |
215.621,64 |
226.033,00 |
|
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
543.556,70 |
146.184,72 |
81.000,00 |
262.052,08 |
166.340,51 |
173.193,48 |
204.539,27 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
17.160.309,72 |
20.077.668,29 |
16.582.700,00 |
18.113.597,34 |
18.434.590,86 |
17.881.996,19 |
18.319.024,97 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
12.999.524,27 |
14.218.281,46 |
13.000.000,00 |
13.539.994,60 |
13.721.952,94 |
13.554.855,67 |
13.741.657,08 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.919.625,59 |
2.358.521,93 |
2.200.000,00 |
2.180.976,33 |
2.268.964,41 |
2.238.813,38 |
2.251.880,56 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
126.865,78 |
179.285,74 |
165.000,00 |
158.621,01 |
169.311,94 |
165.954,09 |
166.275,31 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
1.584,20 |
11.545,67 |
10.000,00 |
7.787,06 |
9.875,35 |
9.313,01 |
9.081,72 |
|
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 |
Outras Participações na Receita de Impostos do Estado |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
852.638,65 |
2.315.477,63 |
774.100,00 |
1.327.212,81 |
1.486.986,12 |
1.208.060,64 |
1.354.160,72 |
|
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO |
405.171,00 |
420.179,20 |
420.000,00 |
415.116,73 |
418.431,98 |
417.849,57 |
417.132,76 |
|
1.7.2.4.99.0.0.AA.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL |
|
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.4.99.0.0.BB.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS |
213.926,83 |
350.000,00 |
|
187.975,61 |
179.325,20 |
122.433,60 |
163.244,81 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
Transf. do Estado Destinadas a Assistência Social - FEAS |
- |
38.596,21 |
13.600,00 |
17.572,72 |
23.488,87 |
18.402,74 |
20.019,66 |
|
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 |
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 |
640.973,40 |
185.780,45 |
|
278.340,46 |
156.254,04 |
146.313,48 |
195.572,36 |
|
1.7.2.9.99.0.0.AA.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - FEAS - Assist Social (Fundo a Fundo) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.9.99.0.0.BB.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - SEDUC - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.9.99.0.0.CC.00.00 |
Demais Transferências do Estado. |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
3.841.872,98 |
4.720.069,05 |
5.244.000,00 |
4.671.010,39 |
4.951.535,21 |
5.029.847,93 |
4.957.393,14 |
|
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
126.892,65 |
356.211,61 |
53.700,00 |
186.897,35 |
206.794,30 |
154.812,43 |
189.709,28 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
50.253,75 |
125.285,55 |
2.100,00 |
61.848,08 |
65.569,45 |
44.817,38 |
59.570,32 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
54.260,71 |
117.700,88 |
39.600,00 |
73.658,69 |
80.027,49 |
66.883,46 |
76.287,69 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
22.378,19 |
113.225,18 |
12.000,00 |
51.390,57 |
61.197,36 |
43.111,58 |
53.851,27 |
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas (demais receitas diversas) |
22.378,19 |
113.225,18 |
12.000,00 |
51.390,57 |
61.197,36 |
43.111,58 |
53.851,27 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
2.645.209,41 |
1.708.101,53 |
31.000,00 |
1.462.264,96 |
1.067.414,30 |
853.916,91 |
1.128.327,29 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
500.000,00 |
- |
|
166.666,67 |
55.555,56 |
74.074,07 |
98.765,43 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens |
642.100,75 |
105.995,00 |
30.000,00 |
259.365,25 |
131.786,75 |
140.384,00 |
177.178,67 |
|
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Amortização de Empréstimos |
3.097,72 |
1.753,33 |
1.000,00 |
2.037,14 |
1.659,90 |
1.625,33 |
1.840,83 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
1.450.042,88 |
1.600.353,20 |
- |
1.016.798,69 |
872.383,96 |
629.727,55 |
839.636,74 |
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação |
375.202,00 |
169.248,00 |
|
181.483,33 |
116.910,44 |
99.464,59 |
132.619,46 |
|
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TransF. De Recursos do FNDE |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TransF. De Recursos do FNAS |
|
100.000,00 |
|
33.333,33 |
44.444,44 |
25.925,93 |
34.567,90 |
|
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.4.99.0.0.AA.00.00 |
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Assistência Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.4.99.0.0.BB.00.00 |
Demais Transf. De Convênios da União |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf. de Recursos da União |
773.243,50 |
1.231.105,20 |
|
668.116,23 |
633.073,81 |
433.730,01 |
578.306,69 |
|
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado - repaqsses fundo a fundo) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 |
Trnans.de Convênio do Estado para o SUS |
50.000,00 |
|
|
16.666,67 |
5.555,56 |
7.407,41 |
9.876,54 |
|
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2..2.99.0.0.AA.00.00 |
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Assistência Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.2.99.0.0.BB.00.00 |
Outras Transf.de Convênio do Estado |
251.597,38 |
100.000,00 |
|
117.199,13 |
72.399,71 |
63.199,61 |
84.266,15 |
|
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
49.968,06 |
- |
- |
17.397,21 |
6.028,13 |
8.105,95 |
10.905,62 |
|
2.9.9.0.00.1.0.01.00.00 |
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
2.9.9.0.00.1.0.AA.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
49.968,06 |
|
|
17.397,21 |
6.028,13 |
8.105,95 |
10.905,62 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras |
|
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias |
32.070,00 |
22.962,60 |
- |
19.160,52 |
14.595,66 |
11.680,76 |
15.715,12 |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras |
32.070,00 |
22.962,60 |
- |
19.160,52 |
14.595,66 |
11.680,76 |
15.715,12 |
|
6.2.1.3.0.00.00.00.00 |
( R ) Deduções da Receita |
-6.358.189,68 - |
7.038.464,55 - |
6.877.600,00 |
- 6.873.538,69 |
- 7.045.904,26 - |
7.048.312,00 - |
7.105.871,13 |
|
6.2.1.3.0.00.00.00.00 |
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) |
(507.171,56) |
(452.045,68) |
(481.000,00) |
- 501.435,64 |
- 497.047,78 - |
511.950,58 - |
522.408,77 |
|
6.2.1.3.0.00.00.00.00 |
Deduções para o FUNDEB |
(5.829.490,87) |
(6.545.490,95) |
(6.394.600,00) |
(6.349.661,91) |
(6.526.206,11) |
(6.520.066,18) |
(6.562.230,73) |
|
6.2.1.3.0.00.00.00.00 |
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) |
(21.527,25) |
(40.927,92) |
(2.000,00) |
- 22.441,14 |
- 22.650,38 - |
16.295,24 - |
21.231,63 |
|
6.2.1.3.0.00.00.00.00 |
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS |
46.692.425,21 |
52.529.024,41 |
47.831.000,00 |
50.013.847,40 |
51.106.452,75 |
50.620.458,15 |
51.559.249,73 |
|
|
Informação Complementar |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social |
926.662,84 |
800.610,55 |
900.000,00 |
914.729,02 |
906.215,16 |
941.537,38 |
955.450,29 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||||||
|
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias |
||||||||
|
Valores em R$ 1,00 |
||||||||
|
|
CONTAS |
EXECUTADA |
EXECUTADA |
EXECUTADA |
PROJETADA |
PROJETADA |
PROJETADA |
PROJETADA |
|
|
CONSOLIDADAS ANUAIS |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
19.117.577,21 |
19.625.766,35 |
21.100.000,00 |
21.254.250,14 |
21.907.744,84 |
22.683.751,86 |
23.231.603,34 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo |
596.863,73 |
529.326,94 |
700.000,00 |
648.598,67 |
663.780,32 |
710.346,85 |
713.655,27 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde |
4.200.168,10 |
4.199.438,25 |
4.250.000,00 |
4.492.695,12 |
4.574.586,64 |
4.700.848,69 |
4.857.652,33 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Educação |
5.980.279,43 |
5.299.419,17 |
5.350.000,00 |
5.906.283,85 |
5.851.855,78 |
6.038.978,31 |
6.279.154,00 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social |
488.461,29 |
453.269,30 |
522.000,00 |
519.865,61 |
528.477,34 |
554.313,16 |
565.446,86 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas |
7.851.804,66 |
9.144.312,69 |
10.278.000,00 |
9.686.806,89 |
10.289.044,76 |
10.679.264,84 |
10.815.694,87 |
|
3.2.00.00.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
563.679,03 |
429.540,27 |
470.000,00 |
509.444,19 |
488.213,11 |
507.858,35 |
520.707,68 |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Saúde |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Educação |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social |
|
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS |
|
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas |
563.679,03 |
429.540,27 |
470.000,00 |
509.444,19 |
488.213,11 |
507.858,35 |
520.707,68 |
|
3.3.XX.08.00.00.00 |
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar |
644.174,46 |
642.142,20 |
1.015.000,00 |
801.241,75 |
851.830,04 |
923.241,77 |
891.060,98 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo |
20.476,26 |
24.207,39 |
35.000,00 |
27.743,19 |
30.128,38 |
32.136,66 |
31.130,84 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Saúde |
178.972,46 |
167.914,83 |
269.000,00 |
214.431,42 |
225.691,48 |
245.380,16 |
237.092,66 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Educação |
206.006,04 |
143.420,75 |
210.000,00 |
194.773,76 |
189.949,40 |
205.794,04 |
204.240,21 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social |
9.198,27 |
7.036,36 |
10.500,00 |
9.308,11 |
9.301,61 |
10.072,93 |
9.920,37 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas |
229.521,43 |
299.562,87 |
490.500,00 |
354.985,27 |
396.759,18 |
429.857,99 |
408.676,89 |
|
3.3.XX.46.00.00.00 |
Auxílio - Alimentação |
618.533,14 |
876.505,06 |
1.003.500,00 |
869.907,72 |
952.844,78 |
977.977,57 |
968.679,17 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo |
7.790,84 |
9.551,36 |
15.000,00 |
11.260,48 |
12.408,80 |
13.380,86 |
12.814,41 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Saúde |
128.671,46 |
185.500,01 |
202.000,00 |
179.713,70 |
196.539,55 |
200.094,90 |
199.339,61 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Educação |
231.857,58 |
352.298,34 |
360.000,00 |
328.723,62 |
360.714,11 |
363.140,44 |
364.051,70 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Assist. Social |
27.278,56 |
34.632,76 |
45.000,00 |
37.222,96 |
40.490,51 |
42.462,95 |
41.565,02 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Do Rpps |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas |
222.934,70 |
294.522,59 |
381.500,00 |
312.986,96 |
342.691,81 |
358.898,43 |
350.908,43 |
|
3.3.XX.47.00.00.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
453.042,33 |
517.061,01 |
525.000,00 |
520.545,15 |
541.443,03 |
549.150,81 |
557.239,27 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde |
308,00 |
70,00 |
|
131,61 |
69,86 |
69,71 |
93,79 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas |
452.734,33 |
516.991,01 |
525.000,00 |
520.413,54 |
541.373,18 |
549.081,10 |
557.145,48 |
|
3.3.XX.91.00.00.00 |
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) |
49.472,71 |
249.783,90 |
130.000,00 |
149.452,84 |
183.380,53 |
160.155,78 |
170.508,51 |
|
|
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Saúde |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Educação |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Assist. Social |
1.800,00 |
- |
|
626,70 |
217,15 |
292,00 |
392,85 |
|
|
Sentenças Judiciais - Do RPPS |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Demais Áreas |
47.672,71 |
249.783,90 |
130.000,00 |
148.826,14 |
183.163,38 |
159.863,77 |
170.115,66 |
|
3.3.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
- |
18.478,21 |
- |
6.433,50 |
8.631,91 |
5.213,13 |
7.013,67 |
|
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
- |
758,21 |
|
263,98 |
354,19 |
213,91 |
287,79 |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
- |
17.720,00 |
- |
6.169,51 |
8.277,72 |
4.999,22 |
6.725,88 |
|
4.4.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
- |
|
- |
- |
- |
- |
- |
|
4.6.00.00.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
226.851,80 |
388.888,80 |
388.888,80 |
334.876,47 |
370.884,69 |
364.883,32 |
356.881,49 |
|
|
Amortização da Dívida - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Saúde |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Demais Áreas |
226.851,80 |
388.888,80 |
388.888,80 |
334.876,47 |
370.884,69 |
364.883,32 |
356.881,49 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS |
21.673.330,68 |
22.748.165,80 |
24.632.388,80 |
24.446.151,75 |
25.304.972,93 |
26.172.232,59 |
26.703.694,12 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida para fins dos Limites de Pessoal |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) |
55.405.960,61 |
57.070.347,05 |
56.803.172,47 |
57.521.078,45 |
|
II - DEDUÇÕES |
6.873.538,69 |
7.045.904,26 |
7.048.312,00 |
7.105.871,13 |
|
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
- |
- |
- |
- |
|
Compensação Financeira entre Regimes |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários |
- |
- |
- |
- |
|
Deduções da Receita Corrente |
6.873.538,69 |
7.045.904,26 |
7.048.312,00 |
7.105.871,13 |
|
(-) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3110) |
|
- |
- |
- |
|
(-) Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3120) |
|
- |
- |
- |
|
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA FINS DO LIMITE DAS DESPESAS COM PESSOAL (I-II) |
48.532.421,91 |
50.024.442,79 |
49.754.860,48 |
50.415.207,32 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo |
||||
|
PODER EXECUTIVO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) |
26.207.507,83 |
27.013.199,11 |
26.867.624,66 |
27.224.211,95 |
|
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) |
24.897.132,44 |
25.662.539,15 |
25.524.243,43 |
25.863.001,36 |
|
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) |
23.586.757,05 |
24.311.879,20 |
24.180.862,19 |
24.501.790,76 |
|
PODER LEGISLATIVO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) |
2.911.945,31 |
3.001.466,57 |
2.985.291,63 |
3.024.912,44 |
|
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) |
2.766.348,05 |
2.851.393,24 |
2.836.027,05 |
2.873.666,82 |
|
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) |
2.620.750,78 |
2.701.319,91 |
2.686.762,47 |
2.722.421,20 |
|
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. |
||||
|
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; |
||||
|
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea “a” do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações: |
||||
|
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; |
||||
|
II - criação de cargo, emprego ou função; |
||||
|
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; |
||||
|
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; |
||||
|
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
||||
|
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. |
||||
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo |
||||
|
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR |
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA |
|||
|
2026 /2025 |
2027 / 2026 |
2028 / 2027 |
2029 / 2028 |
|
|
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias |
5.180.200,00 |
5.174.798,09 |
5.387.720,05 |
5.447.505,23 |
|
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências Constitucionais e Legais |
33.968.000,00 |
33.414.477,13 |
34.417.895,31 |
34.452.569,70 |
|
FPM (Art.159, CF/1998) |
16.242.000,00 |
15.233.321,42 |
15.915.331,31 |
16.112.821,93 |
|
FPM Cotas Extras |
1.985.000,00 |
1.658.380,50 |
1.776.989,43 |
1.842.925,78 |
|
ITR (Art.158, CF/1998) |
366.000,00 |
357.055,75 |
399.215,89 |
381.572,36 |
|
ICMS (Art.158, CF/1998) |
13.000.000,00 |
13.539.994,60 |
13.721.952,94 |
13.554.855,67 |
|
IPVA (Art.158, CF/1998) |
2.200.000,00 |
2.180.976,33 |
2.268.964,41 |
2.238.813,38 |
|
IPI-EX (Art.159, CF/1998) |
165.000,00 |
158.621,01 |
169.311,94 |
165.954,09 |
|
Cota Parte da CIDE / Combustíveis |
10.000,00 |
7.787,06 |
9.875,35 |
9.313,01 |
|
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 |
- |
278.340,46 |
156.254,04 |
146.313,48 |
|
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) |
- 483.000,00 |
- 523.876,78 |
- 519.698,16 |
- 528.245,81 |
|
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA |
38.665.200,00 |
38.065.398,44 |
39.285.917,21 |
39.371.829,12 |
|
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República |
7,0% |
|
|
|
|
Limite da despesa para o ano |
|
|
|
|
|
Legislativo Total 7,0% da RAEA |
2.706.564,00 |
2.664.577,89 |
2.750.014,20 |
2.756.028,04 |
|
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total |
1.894.594,80 |
1.865.204,52 |
1.925.009,94 |
1.929.219,63 |
|
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
648.598,67 |
663.780,32 |
710.346,85 |
713.655,27 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar |
27.743,19 |
30.128,38 |
32.136,66 |
31.130,84 |
|
Auxílio - Alimentação |
11.260,48 |
12.408,80 |
13.380,86 |
12.814,41 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
687.602,34 |
706.317,50 |
755.864,37 |
757.600,53 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo |
2.018.961,66 |
1.958.260,39 |
1.994.149,84 |
1.998.427,51 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
IMPOSTOS PRÓPRIOS |
5.174.798,09 |
5.387.720,05 |
5.447.505,23 |
5.537.333,42 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO |
17.248.757,67 |
18.091.536,62 |
18.337.320,06 |
18.250.388,88 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO |
16.157.932,40 |
16.316.483,33 |
16.105.936,63 |
16.355.385,30 |
|
(-) Dedução das Receitas de Impostos |
- 501.435,64 |
- 497.047,78 |
- 511.950,58 |
- 522.408,77 |
|
A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO - (25%) |
9.520.013,13 |
9.824.673,06 |
9.844.702,84 |
9.905.174,71 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) |
142.223,10 |
142.146,63 |
129.025,35 |
142.979,58 |
|
Transferências de Recursos do FNDE - Correntes e de Capital |
454.548,09 |
463.810,59 |
478.501,95 |
474.932,61 |
|
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital |
415.116,73 |
418.431,98 |
417.849,57 |
417.132,76 |
|
Demais Transferências para Programas de Educação - Correntes e de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
(+) Transferências do FUNDEB + Complementações do Fundeb |
4.671.010,39 |
4.951.535,21 |
5.029.847,93 |
4.957.393,14 |
|
(-) Deduções da Receita para o FUNDEB |
- 6.349.661,91 |
- 6.526.206,11 |
-6.520.066,18 |
- 6.562.230,73 |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação |
8.853.249,53 |
9.274.391,36 |
9.379.861,46 |
9.335.382,08 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Educação |
5.906.283,85 |
5.851.855,78 |
6.038.978,31 |
6.279.154,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Educação |
194.773,76 |
189.949,40 |
205.794,04 |
204.240,21 |
|
Auxílio - Alimentação - Educação |
328.723,62 |
360.714,11 |
363.140,44 |
364.051,70 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Educação |
263,98 |
354,19 |
213,91 |
287,79 |
|
Amortização da Dívida - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
6.430.045,22 |
6.402.873,47 |
6.608.126,69 |
6.847.733,70 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação |
2.423.204,31 |
2.871.517,89 |
2.771.734,76 |
2.487.648,37 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
IMPOSTOS PRÓPRIOS |
5.174.798,09 |
5.387.720,05 |
5.447.505,23 |
5.537.333,42 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO |
17.248.757,67 |
18.091.536,62 |
18.337.320,06 |
18.250.388,88 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO |
16.157.932,40 |
16.316.483,33 |
16.105.936,63 |
16.355.385,30 |
|
(-) Dedução das Receitas de Impostos |
- 501.435,64 |
- 497.047,78 |
- 511.950,58 |
- 522.408,77 |
|
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) |
5.712.007,88 |
5.894.803,84 |
5.906.821,70 |
5.943.104,82 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) |
162.908,95 |
156.264,74 |
155.775,10 |
164.268,95 |
|
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde - Correntes e de Capital |
4.389.138,57 |
4.383.273,50 |
4.256.616,81 |
4.427.217,43 |
|
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde - Correntes e de Capital |
1.327.212,81 |
1.486.986,12 |
1.208.060,64 |
1.354.160,72 |
|
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital |
16.666,67 |
5.555,56 |
7.407,41 |
9.876,54 |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde |
########## |
######### |
######### |
######### |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde |
4.492.695,12 |
4.574.586,64 |
4.700.848,69 |
4.857.652,33 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Saúde |
214.431,42 |
225.691,48 |
245.380,16 |
237.092,66 |
|
Auxílio - Alimentação - Saúde |
179.713,70 |
196.539,55 |
200.094,90 |
199.339,61 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde |
131,61 |
69,86 |
69,71 |
93,79 |
|
Sentenças Judiciais - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
4.886.971,85 |
4.996.887,53 |
5.146.393,46 |
5.294.178,39 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde |
6.720.963,03 |
6.929.996,22 |
6.388.288,20 |
6.604.450,08 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) |
37.077,45 |
35.428,09 |
36.508,43 |
37.704,30 |
|
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social |
255.230,33 |
271.728,74 |
241.547,57 |
260.600,90 |
|
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social |
17.572,72 |
23.488,87 |
18.402,74 |
20.019,66 |
|
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Previsão de Aportes de Recursos Próprios para o FMAS |
914.729,02 |
906.215,16 |
941.537,38 |
955.450,29 |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social |
1.224.609,53 |
1.236.860,86 |
1.237.996,12 |
1.273.775,15 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social |
519.865,61 |
528.477,34 |
554.313,16 |
565.446,86 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social |
9.308,11 |
9.301,61 |
10.072,93 |
9.920,37 |
|
Auxílio - Alimentação - Assist. Social |
37.222,96 |
40.490,51 |
42.462,95 |
41.565,02 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Assist. Social |
626,70 |
217,15 |
292,00 |
392,85 |
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
567.023,37 |
578.486,60 |
607.141,04 |
617.325,10 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social |
657.586,15 |
658.374,26 |
630.855,08 |
656.450,05 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 08 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Contribuições dos Servidores para o RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições Patronais |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos das Aplicações Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Compensação Financeira |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Auxílio - Alimentação - Do Rpps |
- |
- |
- |
- |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
- |
- |
- |
- |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a Reserva de Contingência. |
- |
- |
- |
- |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||
|
Tabela 08 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Receitas totais estimadas |
50.013.847,40 |
51.106.452,75 |
50.620.458,15 |
51.559.249,73 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO |
8.853.249,53 |
9.274.391,36 |
9.379.861,46 |
9.335.382,08 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE |
11.607.934,88 |
11.926.883,75 |
11.534.681,66 |
11.898.628,48 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.224.609,53 |
1.236.860,86 |
1.237.996,12 |
1.273.775,15 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
(-) Valores máximo a ser destinado para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo |
2.706.564,00 |
2.664.577,89 |
2.750.014,20 |
2.756.028,04 |
|
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS |
25.621.489,46 |
26.003.738,90 |
25.717.904,70 |
26.295.436,00 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas |
9.686.806,89 |
10.289.044,76 |
10.679.264,84 |
10.815.694,87 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas |
509.444,19 |
488.213,11 |
507.858,35 |
520.707,68 |
|
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas |
354.985,27 |
396.759,18 |
429.857,99 |
408.676,89 |
|
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas |
312.986,96 |
342.691,81 |
358.898,43 |
350.908,43 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas |
520.413,54 |
541.373,18 |
549.081,10 |
557.145,48 |
|
Sentenças Judiciais - Demais Áreas |
148.826,14 |
183.163,38 |
159.863,77 |
170.115,66 |
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
6.169,51 |
8.277,72 |
4.999,22 |
6.725,88 |
|
Amortização da Dívida - Demais Áreas |
334.876,47 |
370.884,69 |
364.883,32 |
356.881,49 |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
11.874.508,97 |
12.620.407,83 |
13.054.707,02 |
13.186.856,40 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. |
13.746.980,49 |
13.383.331,07 |
12.663.197,69 |
13.108.579,60 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Operações Especiais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
0000 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
06.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende a amortização de dívidas a longo prazo, com financiamentos, dívidas com INSS, precatórios e demais despesas que não gerem produto ou serviço para o Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 5.697.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Apoio Administrativo |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
100 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e DEMAIS SECRETARIAS E ORGÃOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal, dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelos diversos órgãos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Atividade Mantida |
nº |
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Atividade Mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 25.979.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Trânsito |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
101 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Atividade Mantida |
nº |
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Atividade Mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Assistência ao Idoso |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
102 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver Conjunto de ações dirigidas ao Idoso, visando a sua integração à família e comunidade, através de grupos de convivência, centros de convivência, abrigos, atendimento domiciliar, casa-lar, asilos e oficinas abrigadas, objetivando o bem- estar físico e social. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pessoas atendidas |
nº |
80,00 |
150,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
pessoas atendidas |
80,00 |
100,00 |
120,00 |
150,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 484.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Assistência ao Deficiente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
103 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de proteção social à pessoa portadora de deficiência através de abrigo, casa-lar, grupo de convivência, atendimento domiciliar, habilitação e reabilitação, atenção integral, objetivando o bem-estar físico, social e ocupacional. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
38,00 |
38,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
38,00 |
38,00 |
38,00 |
38,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 40.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
104 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.03 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver Conjunto de ações de garantia, proteção, amparo e desenvolvimento de crianças e adolescentes através de apoio sócio-educativo em meio aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicação do trabalho infantil, abrigos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso de drogas e prostituição, creches comunitárias, atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco, orientação e apoio sócio familiar e outras formas de atendimento. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Crianças e Adolescentes |
nº |
150,00 |
200,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Crianças e Adolescentes |
150,00 |
165,00 |
180,00 |
200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.095.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Social Geral |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
105 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
12.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver as ações de caráter social com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a população de baixa renda, através do sistema descentralizado e participativo de assistência social. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
2100,00 |
2500,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
2100,00 |
2250,00 |
2350,00 |
2500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 3.668.400,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 106 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 10.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que envolvam a produção, controle, a distribuição de medicamentos e de insumos; a conservação e controle de qualidade; a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pessoas |
nº |
6000,00 |
6600,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
pessoas |
6200,00 |
6300,00 |
6500,00 |
6600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 416.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Educação Infantil |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 108 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.01, 08.03 e 08.04 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações com objetivo de preparar a criança menor de cinco anos para admissão ao ensino regular fundamental. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Alunos Atendidos |
nº |
130,00 |
200,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos Atendidos |
150,00 |
170,00 |
190,00 |
200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 23.322.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Cursos de Qualificação |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 109 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 11.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetiva proporcionar a pessoas, condições de freqüentarem cursos profissionais de curta duração, em especial, artesanato, carpintaria, bordado, crochet, etc. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas atendidas |
% |
0,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
20,00 |
30,00 |
40,00 |
50,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 85.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Ensino Regular |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 110 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.01 e 08.04 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Alunos Atendidos |
nº |
280,00 |
350,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos Atendidos |
290,00 |
310,00 |
330,00 |
350,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 17.071.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência ao Aluno de Ensino Superior |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 111 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Apoiar o ensino superior com recursos para transporte escolar para a associação de estudantes de Augusto Pestana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Acadêmicos |
nº |
114,00 |
120,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Acadêmicos |
115,00 |
118,00 |
119,00 |
120,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 80.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência à Educação Especial |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 112 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.04 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetivam o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de necessidades especiais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas |
nº |
38,00 |
50,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
40,00 |
42,00 |
45,00 |
50,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 830.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento Cultural |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 113 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.05 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produção cultural; a formação de novos públicos; a promoção do acesso aos bens culturais; a qualificação de agentes culturais; a melhoria da base tecnológica da produção; o intercâmbio de cultura; a avaliação e prospecção contínua das ações culturais; e a preservação, recuperação e ampliação do patrimônio cultural |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
280,00 |
315,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
300,00 |
305,00 |
310,00 |
315,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 1.111.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 114 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura urbana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Praças |
und |
2,00 |
2,00 |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
2000,00 |
2000,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Praças |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Pessoas Atendidas |
2000,00 |
2000,00 |
2000,00 |
2000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 1.129.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Abastecimento de Água |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 115 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas ao planejamento, instalação, ampliação, operação e manutenção de serviços ao sistema de abastecimento d'água e o controle de sua qualidade, no meio urbano e rural. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
92,00 |
95,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades Atingidas |
92,00 |
93,00 |
94,00 |
95,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 3.689.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Proteção ao Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 116 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.02 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações voltadas à preservação dos recursos naturais, bem como na restauração e recuperação do meio ambiente. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
30,00 |
40,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
30,00 |
32,00 |
35,00 |
40,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 325.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Limpeza Pública |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 117 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas à coleta de resíduos sólidos domésticos, urbanos e rurais, bem como a destinação final dos resíduos, envolvendo aterros sanitários e usinas de incineração e de tratamento de lixo e esgoto. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
52,00 |
60,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
55,00 |
55,00 |
55,00 |
60,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 4.090.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Iluminação Pública |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 118 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relacionadas à implantação, ampliação, manutenção e a operação dos serviços de iluminação. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pontos de iluminação |
nº |
930,00 |
960,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
pontos de iluminação |
930,00 |
940,00 |
950,00 |
960,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 1.751.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Vias Urbanas |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 119 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.02 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas ao planejamento, implantação, construção, ampliação, conservação e manutenção das áreas destinadas a circulação de veículos e pessoas nos centros urbanos, tais como, avenidas, ruas, praças, becos, incluindo obras de artes especiais, sarjetas, calçadas, meio fio, bueiros, pontes, pontilhões. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Area calçada |
m² |
0,00 |
2690,00 |
|
|
área asfaltada |
m² |
0,00 |
3510,00 |
|
|
Vias Atingidas |
% |
50,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Area calçada |
730,00 |
2600,00 |
2600,00 |
2690,00 |
|
área asfaltada |
3510,00 |
3510,00 |
3510,00 |
3510,00 |
|
Vias Atingidas |
60,00 |
70,00 |
75,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 6.759.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Sementes e Mudas |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 120 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.02 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações de distribuição e acompanhamento de plantio de mudas florestais nativas e exóticas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
3,00 |
5,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades Atingidas |
3,00 |
4,00 |
4,50 |
5,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 8.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 121 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que visam a assegurar ao pequeno produtor familiar a manutenção e a ampliação da produção para obter as condições mínimas necessárias à sobrevivência digna. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
60,00 |
70,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades Atingidas |
62,50 |
65,00 |
67,50 |
70,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 317.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento da Produção Vegetal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 122 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações desenvolvidas no sentido do planejamento e da promoção dos produtos agrícolas que elevem a produtividade, observando o desenvolvimento sustentável. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades rurais |
nº |
100,00 |
130,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades rurais |
100,00 |
110,00 |
110,00 |
130,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 9.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 123 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas à desapropriação, restauração, recuperação, construção, pavimentação e obras de arte especiais, visando a manutenção e a ampliação das estradas municipais |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Estradas Mantidas |
% |
90,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Estradas Mantidas |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$24.228.600,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desporto Comunitário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 124 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações de apoio às atividades esportivas para a população em geral, disponibilizando infra-estrutura adequada. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
1600,00 |
2000,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
1700,00 |
1800,00 |
1900,00 |
2000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 1.647.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Lazer Comunitário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 125 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 11.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relacionadas à implantação, manutenção e conservação de parques, jardins, praças, e arborização das vias públicas, visando o lazer da comunidade urbana e rural, realizar eventos festivos em datas comemorativas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
População Atingida |
% |
5,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
População Atingida |
50,00 |
70,00 |
90,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 521.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Médica a População |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 126 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 10.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, no primeiro nível do sistema de saúde, e de forma complementar, na média e alta complexidade. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
6200,00 |
6600,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
6200,00 |
6300,00 |
6500,00 |
6600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$53.715.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Promoção do Comércio |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 127 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 11.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver as ações relacionadas ao fomento do comércio através de incentivos que contribuam para a ampliação do mercado. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
5,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
20,00 |
45,00 |
70,00 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 932.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento Agropecuário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 128 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende ações de assessoramento, assistência técnica e serviços relacionados à produção agropecuária implementando tecnologias para o setor. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
propriedades rurais |
nº |
200,00 |
280,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
propriedades rurais |
220,00 |
240,00 |
260,00 |
280,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 3.276.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Habitação Popular |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 130 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 04.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que visam a promover a produção de programas e projetos habitacionais, regularização fundiária, reassentamento e fomento à cooperativas habitacionais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
familias c/deficit habitacional |
nº |
250,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
familias c/deficit habitacional |
250,00 |
200,00 |
150,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 700.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 131 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais com atividade leiteira que objetivam o embelezamento e a praticidade das propriedades e a melhoria da qualidade de vida dos produtores de leite. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades atingidas |
% |
60,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades atingidas |
65,00 |
70,00 |
75,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 240.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Previdência do Regime Estatutário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 132 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 05.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover ações que visem a manutenção do cumprimento das obrigações previdenciárias dos servidores |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
||
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 13.144.500,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Promoção Industrial |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 134 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 11.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende as ações relacionadas ao fomento das indústrias, através de incentivos, que contribuam para a instalação e expansão do parque industrial do Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades atingidas |
% |
0,00 |
5,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Propriedades atingidas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 300.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 999 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 99.99 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.040.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência ao Manejo de Animais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 136 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 09.02 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações preventivas voltadas ao controle da natalidade animal visando a saúde pública da população. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Animais atendidos |
nº |
0,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Animais atendidos |
20,00 |
40,00 |
60,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 78.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 138 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Fundo Municipal de Defesa Civil |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 12.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações de proteção de defesa civil, distintas e inter-relacinadas com a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, atuando antes, durante e depois de desastres. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
População atingida |
% |
33,00 |
33,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
População atingida |
33,00 |
33,00 |
33,00 |
33,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 50.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
INFRAESTRUTURA INTER SETORIAL DA EDUCAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 139 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Educação e Cultura - MDE e Demais Despesas da Educação |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.01 08.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Proporcionar infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Educação e suas atividades relacionadas, construindo, apliando ou promovendo reformas em prédios públicos com este fim. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores M² |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
m² |
0,00 |
1500,00 |
||
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
População atingida |
500,00 |
1000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 5.000.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2026 a 2029 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
INTER SETORIAL DA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 140 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Educação e Cultura, Saúde e Assistencia social |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.01 |
08.03 |
10.01 |
|
12.01 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar nos termos do art 4º da Lei 8.069/1990, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saude, a alimentação, e educação, ao esporte, ao lazer, á profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdadee a convivencia familiar e comunitária, fotalecendo as politicas de atendimento a primeira infancia com foco nas crianças e familias em vulnerabilidade e risco social. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Crianças atendidas |
nº |
10,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Crianças atendidas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
|
R$ 456.000,00 |
|
TOTAL DO PPA |
|
|
|
R$ 203.300.000,00 |
SERGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0100 - Apoio Administrativo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
1.500.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
1.512.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
1.520.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
1.550.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
6.082.000,00 |
|||||
|
2.002 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO |
GABINETE DO PREFEITO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
652.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
655.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
672.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
675.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
2.654.000,00 |
|||||
|
2.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO. |
GABINETE DO PREFEITO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
30.500,00 |
|
2027 |
1,00 |
32.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
33.500,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
131.000,00 |
|||||
|
2.005 - MANUTENÇÃO SERVIÇO PROCURADORIA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
315.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
322.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
333.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
342.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.312.000,00 |
|||||
|
2.111 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA |
FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
10.500,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
11.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
11.500,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
43.000,00 |
|||||
|
2.006 - MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITAÇÃO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
302.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
313.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
324.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
338.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.277.000,00 |
|||||
|
2.007 - MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
1.144.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
1.185.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
1.224.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
1.264.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
4.817.000,00 |
|||||
|
1.121 - APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
P |
Serviço desenvolvido |
% |
2026 |
100,00 |
12.000,00 |
|
2027 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2028 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2029 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
META |
100,00 |
48.000,00 |
|||||
|
2.008 - MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
492.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
509.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
515.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
528.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
2.044.000,00 |
|||||
|
2.009 - MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
1.330.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
1.332.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
1.345.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
1.358.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
5.365.000,00 |
|||||
|
2.017 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
272.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
285.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
296.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
303.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.156.000,00 |
|||||
|
2.091 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DESENV. EC. TURISMO |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
187.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
192.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
195.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
204.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
778.000,00 |
|||||
|
2.116 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
GABINETE DO PREFEITO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
62.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
68.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
70.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
72.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
272.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
25.979.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0130 - Habitação Popular |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.023 - INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO |
P |
familias c/déficit habitacional |
nº |
2026 |
250,00 |
200.000,00 |
|
2027 |
200,00 |
180.000,00 |
|||||
|
2028 |
150,00 |
160.000,00 |
|||||
|
2029 |
100,00 |
160.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
700.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
700.000,00 |
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
30.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
30.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
130.000,00 |
|||||
|
0.013 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
525.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
532.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
535.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
542.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
2.134.000,00 |
|||||
|
0.003 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
40.000,00 |
|||||
|
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FINANCIAMENTOS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
858.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
850.000,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
845.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
840.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
3.393.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
5.697.000,00 |
|
Programa: 0132 - Previdência do Regime Estatutário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Sem definição |
Sem definição |
2026 |
1,00 |
3.050.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
3.202.500,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
3.362.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
3.530.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
13.144.500,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
13.144.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0114 - Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.007 - INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Pessoas |
nº |
2026 |
2.000,00 |
- |
|
2027 |
2.000,00 |
- |
|||||
|
2028 |
2.000,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2029 |
2.000,00 |
- |
|||||
|
META |
2.000,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2.013 - MANUT.DE PRACAS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
PRAÇA |
und |
2026 |
2,00 |
250.000,00 |
|
2027 |
2,00 |
255.000,00 |
|||||
|
2028 |
2,00 |
259.000,00 |
|||||
|
2029 |
2,00 |
265.000,00 |
|||||
|
META |
2,00 |
1.029.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
1.129.000,00 |
|
Programa: 0115 - Abastecimento de Água |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2026 |
92,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
93,00 |
40.000,00 |
|||||
|
2028 |
94,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2029 |
95,00 |
70.000,00 |
|||||
|
META |
95,00 |
220.000,00 |
|||||
|
2.015 - MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2026 |
92,00 |
850.000,00 |
|
2027 |
93,00 |
859.000,00 |
|||||
|
2028 |
94,00 |
872.000,00 |
|||||
|
2029 |
95,00 |
888.000,00 |
|||||
|
META |
95,00 |
3.469.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
3.689.000,00 |
|
Programa: 0117 - Limpeza Pública |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.011 - MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
pessoas atendidas |
% |
2026 |
55,00 |
970.000,00 |
|
2027 |
55,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2028 |
55,00 |
1.040.000,00 |
|||||
|
2029 |
60,00 |
1.080.000,00 |
|||||
|
META |
60,00 |
4.090.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
4.090.000,00 |
|
Programa: 0118 - Iluminação Pública |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.012 - MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
pontos de iluminação |
nº |
2026 |
930,00 |
426.000,00 |
|
2027 |
940,00 |
435.000,00 |
|||||
|
2028 |
950,00 |
442.000,00 |
|||||
|
2029 |
960,00 |
448.000,00 |
|||||
|
META |
960,00 |
1.751.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
1.751.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0119 - Vias Urbanas |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.009 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area asfaltada |
m² |
2026 |
3.510,00 |
1.000.000,00 |
|
2027 |
3.510,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2028 |
3.510,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2029 |
3.510,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
META |
6.510,00 |
4.000.000,00 |
|||||
|
1.010 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area calçada |
m² |
2026 |
2.600,00 |
86.000,00 |
|
2027 |
2.600,00 |
89.000,00 |
|||||
|
2028 |
2.600,00 |
92.000,00 |
|||||
|
2029 |
2.690,00 |
95.000,00 |
|||||
|
META |
2.690,00 |
362.000,00 |
|||||
|
1.105 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area calçada |
m² |
2026 |
700,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
700,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2028 |
1.400,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2029 |
1.400,00 |
100.000,00 |
|||||
|
META |
1.400,00 |
300.000,00 |
|||||
|
2.016 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
vias atingidas |
% |
2026 |
60,00 |
500.000,00 |
|
2027 |
70,00 |
512.000,00 |
|||||
|
2028 |
75,00 |
518.000,00 |
|||||
|
2029 |
80,00 |
528.000,00 |
|||||
|
META |
80,00 |
2.058.000,00 |
|||||
|
2.120 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
vias atingidas |
% |
2026 |
60,00 |
9.000,00 |
|
2027 |
60,00 |
9.500,00 |
|||||
|
2028 |
60,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2029 |
60,00 |
11.000,00 |
|||||
|
META |
60,00 |
39.500,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
6.759.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0123 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.019 - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
estradas mantidas |
% |
2026 |
90,00 |
68.000,00 |
|
2027 |
90,00 |
75.000,00 |
|||||
|
2028 |
90,00 |
77.000,00 |
|||||
|
2029 |
90,00 |
80.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
300.000,00 |
|||||
|
2.020 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
estradas mantidas |
% |
2026 |
90,00 |
4.605.150,00 |
|
2027 |
90,00 |
4.759.150,00 |
|||||
|
2028 |
90,00 |
4.907.150,00 |
|||||
|
2029 |
90,00 |
5.157.150,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
19.428.600,00 |
|||||
|
1.026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area asfaltada |
m² |
2026 |
90,00 |
1.000.000,00 |
|
2027 |
90,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2028 |
90,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2029 |
90,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
4.000.000,00 |
|||||
|
1.011 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA GARAGEM |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area construida |
m² |
2026 |
- |
- |
|
2027 |
154,00 |
500.000,00 |
|||||
|
2028 |
- |
- |
|||||
|
2029 |
- |
- |
|||||
|
META |
154,00 |
500.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
24.228.600,00 |
|
Programa: 0131 - Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO INTERIOR |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2026 |
65,00 |
60.000,00 |
|
2027 |
70,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2028 |
80,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2029 |
80,00 |
60.000,00 |
|||||
|
META |
80,00 |
240.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
240.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0101 - Serviços de Trânsito |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.021 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO |
DPTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
A |
Atividade Mantida |
und |
2026 |
1,00 |
3.000,00 |
|
2027 |
1,00 |
3.500,00 |
|||||
|
2028 |
1,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2029 |
1,00 |
4.500,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
15.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
15.000,00 |
|
Programa: 0108 - Educação Infantil |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB. |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2026 |
150,00 |
3.570.000,00 |
|
2027 |
170,00 |
3.700.000,00 |
|||||
|
2028 |
190,00 |
3.800.000,00 |
|||||
|
2029 |
200,00 |
3.950.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
15.020.000,00 |
|||||
|
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- ESCOLARES MDE/FUNDEB. |
P |
Área construida |
m² |
2026 |
500,00 |
800.000,00 |
|
2027 |
500,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2028 |
- |
- |
|||||
|
2029 |
- |
- |
|||||
|
META |
500,00 |
1.800.000,00 |
|||||
|
2.025 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno atendido |
n° |
2026 |
150,00 |
1.300.000,00 |
|
2027 |
170,00 |
1.450.000,00 |
|||||
|
2028 |
190,00 |
1.550.000,00 |
|||||
|
2029 |
200,00 |
1.570.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
5.870.000,00 |
|||||
|
2.029 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno atendido |
n° |
2026 |
150,00 |
145.000,00 |
|
2027 |
170,00 |
152.000,00 |
|||||
|
2028 |
190,00 |
165.000,00 |
|||||
|
2029 |
200,00 |
170.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
632.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
23.322.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0110 - Ensino Regular |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB |
P |
Área Construida |
m² |
2026 |
500,00 |
850.000,00 |
|
2027 |
500,00 |
850.000,00 |
|||||
|
2028 |
- |
- |
|||||
|
2029 |
- |
- |
|||||
|
META |
500,00 |
1.700.000,00 |
|||||
|
2.023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2026 |
290,00 |
2.325.000,00 |
|
2027 |
310,00 |
2.335.000,00 |
|||||
|
2028 |
330,00 |
2.346.000,00 |
|||||
|
2029 |
350,00 |
2.352.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
9.358.000,00 |
|||||
|
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2026 |
290,00 |
1.370.000,00 |
|
2027 |
310,00 |
1.420.000,00 |
|||||
|
2028 |
330,00 |
1.468.000,00 |
|||||
|
2029 |
350,00 |
1.515.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
5.773.000,00 |
|||||
|
2.029 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2026 |
290,00 |
57.000,00 |
|
2027 |
310,00 |
59.000,00 |
|||||
|
2028 |
330,00 |
61.000,00 |
|||||
|
2029 |
350,00 |
63.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
240.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
17.071.000,00 |
|
Programa: 0111 - Assistência ao Aluno de Ensino Superior |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
O |
Acadêmicos |
nº |
2026 |
115,00 |
20.000,00 |
|
2027 |
118,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2028 |
119,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2029 |
120,00 |
20.000,00 |
|||||
|
META |
120,00 |
80.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0113 - Desenvolvimento Cultural |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
300,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
305,00 |
36.500,00 |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
O |
pessoas |
nº |
2028 |
310,00 |
38.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
315,00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
315,00 |
149.500,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
330,00 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
335,00 |
7.500,00 |
|
2.035 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
340,00 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
350,00 |
8.500,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
350,00 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
330,00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
335,00 |
229.000,00 |
|
2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL |
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
340,00 |
232.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
350,00 |
238.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
350,00 |
919.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
330,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
335,00 |
3.000,00 |
|
2.097 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
340,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
350,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
350,00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
1.111.500,00 |
|
Programa: 0124 - Desporto Comunitário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
1.700,00 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
1.800,00 |
410.000,00 |
|
2.031 - MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
1.900,00 |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
2.000,00 |
422.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
2.000,00 |
1.647.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
1.647.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0112 - Assistência à Educação Especial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
40,00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
42,00 |
205.000,00 |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
FUNDEB |
O |
Pessoas |
nº |
2028 |
45,00 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
50,00 |
215.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
50,00 |
830.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
830.000,00 |
|
Programa: 0120 - Sementes e Mudas |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
3,00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
4,00 |
2.000,00 |
|
2.032 - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
4,50 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
5,00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
5,00 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
8.000,00 |
|
Programa: 0121 - Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
70,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
70,00 |
20.000,00 |
|
1.086 - AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
70,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
70,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
70,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
30,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
30,00 |
15.000,00 |
|
1.129 - APOIO A GESTÃO AGROFAMILIAR |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Pesssoas |
nº |
2028 |
30,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
30,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
30,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
10,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
12,00 |
25.000,00 |
|
1.127 - APOIO A PISCICULTURA E IRRIGAÇÃO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
12,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
14,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
14,00 |
95.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
10,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
12,00 |
3.000,00 |
|
1.124 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGRINDUSTRIAL |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
12,00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
14,00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
14,00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
70,00 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
70,00 |
14.000,00 |
|
2.072 - MANUT. DO PROG. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
70,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
70,00 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
70,00 |
58.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
317.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0122 - Desenvolvimento da Produção Vegetal |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
100,00 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
110,00 |
2.000,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
propriedades rurais |
nº |
2028 |
110,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
130,00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
130,00 |
9.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
9.500,00 |
|
Programa: 0128 - Desenvolvimento Agropecuário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
|
|
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
|
Físicas |
(R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
220,00 |
810.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
240,00 |
815.000,00 |
|
2.037 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRIC.DES.ECONOMICO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
propriedades rurais |
nº |
2028 |
260,00 |
822.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
280,00 |
829.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
280,00 |
3.276.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
3.276.000,00 |
|
Programa: 0116 - Proteção ao Meio Ambiente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
30,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
32,00 |
80.000,00 |
|
2.090 - MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE |
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
A |
pessoas atendidas |
% |
2028 |
35,00 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
40,00 |
83.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
40,00 |
325.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
325.000,00 |
|
Programa: 0106 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
62.000,00 |
|
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Federais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
248.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
42.000,00 |
|
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Estaduais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Pessoas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
168.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
416.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0126 - Assistência Médica a População |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
7.350.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
7.420.000,00 |
|
2.039 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Municipais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
7.525.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
7.670.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
29.965.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
2.655.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
2.670.000,00 |
|
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Federais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
2.675.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
2.680.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
10.680.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
750.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
750.000,00 |
|
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Estaduais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
760.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
762.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
3.022.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
6.200,00 |
2.028.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
6.300,00 |
2.050.000,00 |
|
2.077 - MANUT. DO CENTRO REGIONAL DE SAUDE MENTAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
6.500,00 |
2.056.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
6.600,00 |
2.060.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
6.600,00 |
8.194.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
1,00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
1,00 |
1.000,00 |
|
2.119 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Atividade Mantida |
nº |
2028 |
1,00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
1,00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
1,00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
200,00 |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
200,00 |
460.000,00 |
|
0.014 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE SAUDE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
O |
Pessoas atendidas |
nº |
2028 |
200,00 |
465.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
200,00 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
200,00 |
1.850.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
53.715.000,00 |
|
Programa: 0102 - Serviços de Assistência ao Idoso |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
80,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
100,00 |
52.000,00 |
|
2.101 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
120,00 |
51.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
150,00 |
52.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
150,00 |
205.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
2,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
2,00 |
9.000,00 |
|
2.114 - APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2028 |
2,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
2,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
2,00 |
279.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
484.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0103 - Serviços de Assistência ao Deficiente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
38,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
38,00 |
10.000,00 |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
O |
Pessoas |
nº |
2028 |
38,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
38,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
38,00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|
Programa: 0104 - Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
150,00 |
270.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
165,00 |
272.000,00 |
|
2.062 - MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
A |
crianças e adolescentes |
nº |
2028 |
180,00 |
275.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
200,00 |
278.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
200,00 |
1.095.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
1.095.000,00 |
|
Programa: 0105 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
2.100,00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
2.250,00 |
802.000,00 |
|
2.058 - ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Pessoas Atendidas |
nº |
2028 |
2.350,00 |
805.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
2.500,00 |
806.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
2.500,00 |
3.213.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
1,00 |
112.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
1,00 |
113.000,00 |
|
2.117 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Atividade Mantida |
sem definição |
2028 |
1,00 |
114.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
1,00 |
114.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
1,00 |
453.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
1,00 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
1,00 |
600,00 |
|
2.112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Atividade Mantida |
sem definição |
2028 |
1,00 |
600,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
1,00 |
700,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
1,00 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
3.668.400,00 |
|
Programa: 0109 - Cursos de Qualificação |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
30,00 |
20.000,00 |
|
2.075 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
Pessoas Atendidas |
% |
2028 |
40,00 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
50,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
50,00 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
85.000,00 |
|
Programa: 0125 - Lazer Comunitário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
50,00 |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
70,00 |
127.000,00 |
|
2.004 - MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS. |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
população atingida |
% |
2028 |
90,00 |
132.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
100,00 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
100,00 |
521.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
521.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0127 - Promoção do Comércio |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
25,00 |
90.000,00 |
|
2.014 - MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S. |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
pessoas atendidas |
% |
2028 |
30,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
40,00 |
93.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
90,00 |
427.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
1,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
1,00 |
60.000,00 |
|
1.101 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
P |
obras |
% |
2028 |
1,00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
1,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
90,00 |
360.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
10,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
12,00 |
12.000,00 |
|
2.098 - MANUTENÇÃO DA CASA RECANTO DA PRODUÇÃO |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
pessoas atendidas |
% |
2028 |
15,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
20,00 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
90,00 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
45,00 |
5.000,00 |
|
1.135 - APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
P |
pessoas |
Nº |
2028 |
70,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
90,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
90,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
45,00 |
12.000,00 |
|
1.137 - APOIO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
P |
pessoas |
Nº |
2028 |
70,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
90,00 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
90,00 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
932.000,00 |
|
Programa: 0134 - Promoção Industrial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
5,00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
5,00 |
5.000,00 |
|
1.124 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2028 |
5,00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
5,00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
20,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
2,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
4,00 |
50.000,00 |
|
2.118 - MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
Empresas |
% |
2028 |
6,00 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
10,00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
20,00 |
280.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
300.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0136 - Assistência ao Manejo de Animais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
40,00 |
20.000,00 |
|
2.113 - APOIO AO CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
Animais atendidos |
nº |
2028 |
60,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
80,00 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
80,00 |
78.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
78.000,00 |
|
Programa: 0138 - Gestão de Riscos e Desastres |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
33,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
33,00 |
12.000,00 |
|
2.121 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL |
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
A |
População Atingida |
% |
2028 |
33,00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
33,00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
33,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
50.000,00 |
|
Programa: 0139 - Infraestrutura Inter Setorial da Educação |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
750,00 |
2.500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
750,00 |
2.500.000,00 |
|
1.139 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE e DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
P |
Area construida |
m² |
2028 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
2029 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
META |
1.500,00 |
5.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
5.000.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2026 a 2029 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0140 - Intersetorial da Atenção Integral à Primeira Infância |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
|
|
|
|
|
2026 |
20,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
20,00 |
20.000,00 |
|
2.122 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Criança |
nº |
2028 |
20,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
20,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
20,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
230,00 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
230,00 |
32.000,00 |
|
2.123 - ATENÇÃO INTEGRAL A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
A |
Criança |
nº |
2028 |
230,00 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
230,00 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
230,00 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
15,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
15,00 |
30.000,00 |
|
2.124 - ATENÇÃO INTEGRAL NA ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Criança |
nº |
2028 |
15,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
15,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
15,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
15,00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
15,00 |
12.000,00 |
|
2.125 - ATENÇÃO INTEGRAL NO DESPORTO VINCULADO A PRIMEIRA INFÂNCIA |
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Criança |
nº |
2028 |
15,00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
15,00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
15,00 |
48.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2026 |
10,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2027 |
10,00 |
20.000,00 |
|
2.126 - ATENÇÃO INTEGRAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
A |
Criança |
nº |
2028 |
10,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2029 |
10,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
META |
100,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL NO PPA |
456.000,00 |
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Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
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Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
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2026 |
1,00 |
260.000,00 |
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2027 |
1,00 |
260.000,00 |
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9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
A |
Sem definição |
Sem definição |
2028 |
1,00 |
260.000,00 |
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2029 |
1,00 |
260.000,00 |
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META |
1,00 |
1.040.000,00 |
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TOTAL NO PPA |
1.040.000,00 |
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SOMA DE TODAS AS AÇÕES DE GOVERNO |
203.300.000,00 |
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SERGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito Municipal
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854
Publicado por:
Larissa Holderbaum
Código Identificador:D9D63494